Prefeito fala em reduzir comissionados; ”se for necessário, vamos reduzir gastos públicos”

Giuliano diz que administrar é desafio.
prefeito Giuliano fala em novo desafio. Foto: Blog Marcos Frahm

Entre os problemas apontados pelos adversários do prefeito reeleito Giuliano Martinelli (PP) durante o período eleitoral, o alto índice de servidores contratados pela Prefeitura de Jaguaquara sem a realização de concurso público foi um dos pontos mais criticados. Indagado pelo repórter Marcos Frahm em entrevista a Rádio 93 FM sobre como funcionará a máquina a partir de 2017 em relação aos comissionados, em comparação com o número de servidores da atual gestão, Giuliano prometeu reduzir o número de contratados, caso haja necessidade.  ”Se for necessário, vamos cortar, vamos reduzir gastos públicos, vamos demitir, se for necessário. Se batem muito no número de contratos, mas todos os contratos são justificados e não existe uma prefeitura funcionar sem contratos”, justificou. Sobre realização ou não de concurso público, a possibilidade foi descartada. ”Jaguaquara é um dos poucos municípios do estado da Bahia onde concurso público não vai ser realizado pelos próximos dez anos e eu vou dizer o porque: nós temos um índice de pessoal comprometido com 60% só com o efetivo da prefeitura, que já se sobrepõe ao prudencial que é de 54% , o estipulado pelo Tribunal de Contas. As formas que nós teremos para tentar diminuir esse índice elevadíssimo são as reformas tributárias, para melhorarmos a receita e consequentemente melhorarmos o índice. Nós vamos ter que melhorar a arrecadação do nosso município, porque gerir uma cidade como Jaguaquara com 60% da folha comprometida apenas com o quadro de efetivos é um desafio para qualquer gestor”, justificou o prefeito. Para Giuliano, a crise econômico-financeira que assola os municípios deverá ter melhora em 2017 e o cenário não será tão complicado como estão se propagando na mídia. ”Eu acho que a esperança é o que nos move e foi à esperança que me moveu a pleitear o segundo mandato, mesmo diante da crise que enfrentamos nessa gestão. Eu acho que dias melhores virão e que a partir de 2017 não teremos essa mesma crise que assola o país, pois devemos pensar positivamente, de que as coisas irão melhorar”, completou. As contas da Prefeitura, relativas ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade de Giuliano, foram rejeitadas em razão do descumprimento de disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe a redução da despesa com pessoal que ultrapassar o percentual de 54% da receita corrente líquida do município. Desde dezembro de 2012, quando o então prefeito Ademir Moreira respondia pela gestão pública, a administração de Jaguaquara foi advertida e deveria promover a redução dos gastos na forma e prazo previsto na LRF, o que não ocorreu. No 1º quadrimestre de 2014, a despesa de pessoal representou 65,16% da RCL e, nos quadrimestres seguintes, os gastos corresponderam a 64,94% e 73,24%, respectivamente, permanecendo muito acima do limite de 54%. Ainda em suas declarações, na 93 FM, Giuliano disse acreditar que, qualquer prefeito que exercer o cargo em Jaguaquara, terá contas reprovadas ao justificar  que não há como gerir o município sem os comissionados.