Um projeto de Resolução que visa a facilitação da tramitação de projetos dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). Segundo o autor, o texto busca ”uma resposta às dificuldades que o deputado tem de ver os projetos tramitarem e chegarem ao plenário”.
O parlamentar afirmou que já recolheu 25 assinaturas na propostas, número maior que as 21 necessárias. ”Já recolhi as assinaturas, ele vai então para Comissão de Justiça (CCJ), ela vai dar o parecer e depois vai tramitar em outras comissões para chegar ao plenário”, relatou.
”O projeto abre essa alternativa para que a dispensa de formalidade, que hoje só é feita com a assinatura do líder da maioria e da minoria, possa ser feita substituindo a assinatura do líder da maioria”, explicou. Conforme Euclides, com a aprovação da proposta de Resolução, os projetos dos deputados poderiam ir a plenário com assinaturas de um terço dos deputados. Com informações do Bahia Notícias
