Durante o Encontro das Entidades Municipalistas Estaduais do Nordeste, realizado em Recife, nesta sexta-feira (16), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chamou a atenção dos gestores para o cenário de colapso financeiro que se desenha nos pequenos municípios com a obrigação de implantação do sistema de envio de dados trabalhistas e previdenciários da União, o E-Social. De acordo com Zé Cocá, a dificuldade financeira dos municípios em cumprir com o recolhimento da atual alíquota patronal prejudicará a alimentação do sistema e levará os prefeitos a responder por improbidade, mesmo não tendo tido a intenção de causar prejuízo aos cofres públicos.
”Precisamos unir o Nordeste pela redução da alíquota do INSS. Os municípios pagam hoje 22,5% de patronal, quando um time de futebol paga 5%. Ou a gente discute isso urgente com o governo federal ou, com o E-Social agora, iremos quebrar os municípios de pequeno porte daqui a 2, 3 anos. Infelizmente os municípios, hoje, fingem que pagam na sua maioria e a União finge que recebe, mas com o E-Social ninguém vai poder fingir, ou paga ou vai responder por improbidade e ter vários problemas seríssimos. E nós ainda não acordamos para isso”, apontou o presidente da UPB.
Em maio deste ano, Zé Cocá se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, para apresentar uma proposta de redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios brasileiros. Atualmente, a contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores. O ministro acolheu a solicitação e montou uma equipe de trabalho para estudar a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com a redução da alíquota. A UPB espera contar com as associações municipalistas do Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para pressionar o Congresso Nacional a aprovar uma medida urgente que não penalize os gestores.
