A diretora da União dos Municípios da Bahia (UPB) Fernanda Sá Teles (PP) considerou positiva a reunião com o senador Jaques Wagner (PT) para tratar da redução da alíquota do INSS cobrada às prefeituras. Teles disse nesta quarta-feira (29) que Wagner já acionou a mesa-diretora do Senado para colocar o projeto de Lei em andamento.
”Foi uma reunião muito importante em que o senador se mostrou muito solícito. Esse é um momento muito importante para os municípios, que precisam realmente ter resolvida essa questão do INSS”, disse ao Bahia Notícias a também prefeita de Wanderley, no Oeste baiano.
A proposta do senador é a criação do ”Simples Municipal”. Pelo projeto de lei, a ideia é reduzir a carga tributária dos municípios com o INSS de forma escalonada. A renda per capita do município será o parâmetro, com municípios menores e mais pobres pagando menos ao Regime Geral de Previdência. Atualmente, a alíquota paga pelas prefeituras é de 22,5%.
Fernanda Sá Teles disse também que não é contrária ao pagamento do piso da enfermagem. Ela questiona apenas a fonte de pagamento. ”Nenhum gestor, nenhum prefeito, é contra o piso da enfermagem. É justo. Só que a gente precisa de uma fonte pagadora. De onde vai vir o custeio para pagar o piso da enfermagem?”, questionou a prefeita.
