Os deputados estaduais retomaram os trabalhos na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (26), após o recesso natalino, com mais uma maratona de atividades em função do embate entre as bancadas de governo e oposição. O líder da maioria, deputado Zé Neto (PT), tentou negociar um acordo que viabilizasse a limpeza da pauta, ofereceu o acatamento de emendas impositivas até o limite de R$1 milhão no orçamento do próximo ano e uma cota de ambulâncias e tratores para ser indicada para prefeituras.
As matérias que estavam em discussão, ontem, tramitavam em regime de urgência. A primeira a ser apreciada foi o PL 20.620, acrescentando gastos em infraestrutura no rol previsto pela Lei 12.627, que autoriza o Estado a contrair empréstimo de R$1,2 bilhão junto ao Banco do Brasil. A matéria foi relatada em plenário pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) e aprovada em plenário por 38×1. O PL 20.595, que institui a Política Estadual de Turismo e o Sistema Estadual de Turismo, foi a proposição apreciada em seguida, tendo sido aprovada no âmbito das comissões, após parecer favorável da deputada Ângela Sousa (PSD).
Durante a sessão plenária houve alguns desentendimentos e diante das dificuldades os deputados terão que estender os trabalhos durante todo o mês de janeiro. A pauta inclui a PEC 134, que permite a utilização dos royalties provenientes dos recursos minerais para capitalização de fundos financeiros do regime previdenciário dos servidores públicos, os PLs 20.652 e 20.624, também relativos aos royalties, e o orçamento do Estado para 2014.
Foto: Blog Marcos Frahm
