O governo federal ainda terá que editar uma MP (Medida Provisória) para liberar recursos para 60 mil pescadores que estão impedidos de trabalhar por causa do derramamento de óleo nas praias do Nordeste, informa a jornalista Mônica Bergamo, da Folha. Segundo a coluna, um decreto foi editado na semana passada, mas até agora nada foi pago.
A ideia inicial era liberar o seguro-defeso. Mas ele só é pago quando a pesca está proibida — e isso não ocorre agora com a atividade industrial já que não houve casos de contaminação de pescados ou frutos do mar. A saída então será buscar dinheiro na Defesa Civil, informa a jornalista.
Um outro problema, segundo ela, é que será necessário indenizar catadores de mariscos e caranguejos dos mangues — e eles não têm seguro-defeso. É preciso encontrar uma outra forma de socorrê-los. A solução para o problema ficou a cargo do Ministério da Economia e da Casa Civil.
A demora já causa inquietação. ”As pessoas podem passar fome”, diz o senador Otto Alencar (PSD-BA) à coluna da Folha. “São trabalhadores que vivem do dinheiro que ganham com o peixe vendido no dia, não têm poupança. E os restaurantes não estão comprando nada deles.”
