A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) quer contribuir para a paz social proposta pelo ‘Pacto pela Vida’. Em reunião com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, informou que a Defensoria quer ajudar para diminuir a superlotação das delegacias. ”É importante ressaltar que não queremos soltar criminosos perigosos que a polícia prende, mas fazer uma força-tarefa para analisar cada caso e tentar acelerar o julgamento junto ao Poder Judiciário, absolvendo os inocentes e garantindo a pena justa para os culpados”, explica o defensor-geral. A proposta inclui a ampliação da defesa de policiais, que já vem sendo realizada, além de assegurar maior efetividade nos direitos humanos de todos os envolvidos na ação policial, desde o cidadão abordado ao agente de segurança. Para Maurício Barbosa, a visita do defensor público simboliza a necessidade de integração entre a DPE/BA e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) para garantir a assistência jurisdicional nas áreas de maior incidência criminal e aos próprios policiais. Um protocolo será elaborado para assinatura posterior entre a Defensoria e a secretaria. Ao apresentar a proposta a Maurício Barbosa, o defensor público geral destacou a importância de adotar critérios diferentes para usuários de drogas que são presos cometendo algum delito. ”Temos que vê-los como dependentes e tentar viabilizar tratamento”. Com informações Secom-Ba.
