AGU recorre ao Supremo para que isolamento em estados e municípios obedeça regras federais

Operação Xavier: Ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus é denunciado por corrupção e peculato

Cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação

''É possível ter que fazer esse adiamento'', diz o ministro Barroso sobre eleições municipais

Justiça derruba convocação de professores de Jacobina para atuar em barreiras sanitárias

Tribunal barra uso dos fundos partidário e eleitoral em ações contra o novo coronavírus

Promotor pede que políticos não usem doações como forma de vantagem eleitoral na Bahia

Ministra Rosa Weber cria grupo no TSE para avaliar condições de eleições municipais em outubro

Ministro Luís Barroso já admite adiar eleições, mas sem a prorrogação de mandatos

Prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para mudança de partido termina nesta sexta-feira (3)

Coronavírus: PGR defende autonomia de estados em medidas complementares

Justiça Federal suspende liminar que impedia nova classificação de serviços essenciais

Juíza atende Procuradoria e manda Bolsonaro suspender campanha ''O Brasil Não Pode Parar''

Em liminar, Conselho Nacional suspende remoção de promotores em MP da Bahia