Ministro do STF, Fux diz que Cid é ''delator recalcitrante'', mas crítica não abala STF alinhado por Bolsonaro réu

Supremo Tribunal Federal suspende julgamento de Débora Rodrigues, mulher que pichou estátua e tentou golpe

Prefeito e vice de Caetanos são cassados por Justiça Eleitoral; juiz também ordena nova eleição no município

Conselho Nacional de Justiça estuda uso de biometria para evitar prisões por engano no Brasil, diz reportagem

Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votam para condenar Zambelli a 5 anos em semiaberto e perda de mandato

Polícia Federal responsabiliza rede social X por falhas no bloqueio de perfis determinados pelo Supremo Tribunal Federal

STJ nega pedido de Binho Galinha para impor segredo de justiça à ação que tem deputado e família como alvo

Justiça de São Paulo determina aborto legal em casos de stealthing; a decisão é da Luiza Barros Rozas Verotti

Em busca de asilo de Trump, 4 brasileiras foragidas do 8 de janeiro são presas ao entrar nos Estados Unidos

Supremo Tribunal Federal tem maioria para manter Dino, Zanin e Moraes em julgamento da denúncia contra Bolsonaro

Poder Judiciário da Bahia adere à greve nacional e aprova paralisação de 24 horas para quinta-feira

STF julga a partir desta quarta-feira pedidos de afastamento de ministros para julgamento do golpe

Tribunal Regional do Trabalho nega indenização a empregado lesionado por próprio cachorro em home office

MP-BA recomenda combate à poluição sonora em Guanambi; promotor sugere apreensão de equipamentos e multa