Tribunal Superior Eleitoral decide por unanimidade cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol

Jovem de 25 anos preso há quase 2 anos e com acusação contestada é absolvido em júri popular na cidade de Ipirá

Estado da Bahia deverá indenizar em R$ 50 mil homem preso injustamente pela Polícia Rodoviária Federal

Empresa de ônibus na Bahia é condenada pelo TJ-BA a indenizar professor que perdeu aula devido a atraso na viagem

Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Anderson Torres com tornozeleira e proíbe armas e redes sociais

Tribunal Superior recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro acusados na Operação Faroeste

Supremo Tribunal cassa decisões da Justiça do Trabalho e desbloqueia valores e verbas públicas da Conder

Superior Tribunal de Justiça solta homem negro de 35 anos acusado com base em reconhecimento por foto

Justiça determina que cidade da Bahia oferte transporte escolar gratuito para adolescente com deficiência

Receita Federal realiza megaoperação de combate à pirataria no Feiraguai, em Feira, cumprindo mandado judicial

Inscrição para concurso de analista e técnico judiciário doTribunal de Justiça da Bahia encerra nesta quarta-feira

Ministério vai acionar Polícia Federal após ''agressão'' a um casal negro em um supermercado na Bahia

Justiça converte em preventiva prisão de três suspeitos de estupro coletivo e violência psicológica em Brumado

Ex-presidente de Câmara de Ibotirama tem liberdade negada; homem é acusado pela prática de homicídio