Juíza da Comarca de Camaçari dá ordem de despejo para Instituto Arara Azul; liminar também cobra três meses de aluguel

Associação dos Magistrados da Bahia pede intervenção em representações contra magistrados movidas por advogados

Supremo Tribunal Federal (STF) marca para 11 de agosto o julgamento sobre plano para população em situação de rua

Moraes proíbe remoção de pessoas em situação de rua e obriga governo a implementar política nacional sobre o tema

Relembre o que foi a chacina da Candelária, em que oito jovens, entre 11 e 19 anos, foram mortos a tiros, há 30 anos

Apesar de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede a prisão domiciliar, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

Defesa de suspeito avalia recurso ao Supremo Tribunal Federal e usa vídeo da família contra versão de Alexandre de Moraes

Justiça mantém prisão de policiais rodoviários que mataram asfixiado Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022, em Sergipe

Justiça: Supremo Tribunal Federal mina braços da Lava Jato espalhados pelo país com anulação de provas da Odebrecht

Vendedor recebe indenização após ofensas no ambiente de trabalho; era chamado de Baby da Família Dinossauro e Nhonho

Advogados acusam desembargador do TRE/Bahia de prática de ‘lawfare’; magistrado pede medidas junto à OAB-BA

Prefeitura na Bahia gasta mais de R$ 590 mil com consultoria jurídica em um ano; Ministério Público recomenda rescisão de contratos

Ifood assina compromisso com Ministério Público Federal e Ministério do Trabalho após tentar desmobilizar entregadores

Ministro Gilmar Mendes, do STF, manda retomar investigação sobre omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na pandemia