Tribunal Regional do Trabalho nega indenização a empregado lesionado por próprio cachorro em home office

MP-BA recomenda combate à poluição sonora em Guanambi; promotor sugere apreensão de equipamentos e multa

Procuradoria-Geral da República é contra pedido de Bolsonaro para tirar Flávio Dino e Zanin de julgamento

Justiça Eleitoral através da 25ª Zona Eleitoral cassa mandatos de vereadores em Ilhéus por fraude em cota de gênero

Supremo Tribunal Federal decide ampliar foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Justiça cancela ordem de penhora estabelecida em imóvel adquirido pela cantora Ivete Sangalo; entenda

Supremo Tribunal Federal volta a discutir restrição de laqueadura e vasectomia para menores de 21 anos; entenda

Nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brail-OAB Subseção Ipiaú toma posse nesta quarta-feira (12)

Cantor sertanejo Leonardo é alvo de ações judicias por empreendimentos imobiliários em Mato Grosso

Maioria das violências domésticas acontecem a noite; separação é um dos motivos, diz pesquisa do TJ-BA

Superior Tribunal de Justiça é alvo de ataque cibernético e portal apresenta instabilidade no funcionamento

Supremo Tribunal Federal confirma decisão do ministro Flávio Dino por 11 a 0 sobre emendas parlamentares

Presidente do Supremo Tribunal, Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

Supremo Tribunal Federal analisa amanhã decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares