Governador Jerônimo Rodrigues nomeia Pedro Maia como procurador-geral do MP-BA; ele foi eleito com 569 votos

Presidente da corte, ministro Barroso diz que vai pautar descriminalização da maconha, mas que STF não julgará aborto

Titular de cartório de registro de imóveis é afastado após registros de usucapião em seu nome e transferência de imóvel para esposa

Promotora Ediene Lousado reassume titularidade da 3ª Promotoria de Justiça e Execução Criminal do MP/BA

Superior Tribunal de Justiça autoriza promotora investigada na Operação Faroeste a retornar ao cargo após três anos

Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids; o texto foi publicado em uma página na internet

Ministro do STF, Luiz Fux se declara impedido para relatar caso sobre o afastamento de Ednaldo Rodrigues, da presidência da CBF

Promotoria de Justiça do Extremo Sul baiano abre inquérito para apurar contratação de serviço por ex-prefeito baiano

Tribunal Superior do Trabalho condena rede de supermercados ''Atacadão'' por gordofobia contra funcionário

Senado aprova o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rotondano como membro do Conselho Nacional de Justiça

Após brincar que manterá perfil para ''cornetar'' Botafogo, ministro Flávio Dino agradece aprovação para STF

Superlotação nas cadeias reduzirá com tornozeleiras, apontam Ministério da Justiça e Segurança e o Conselho Nacional de Justiça

Procuradoria-Geral da República pede que Gilmar volte atrás em decisão que beneficiou empreiteira, diz colunista

Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprova cotas para pessoas trans em processos seletivos de estágio da corte