Eleitora apresenta documento falso em atendimento do TRE-BA e é conduzida em flagrante para Polícia Federal

Vereador que ofendeu primeira-dama na Bahia é condenado a pagar indenização de cerca de R$ 10 mil

Justiça emite mandado de prisão preventiva de motorista do Porsche; agora, ele pode ser detido a qualquer momento

Mulher é condenada pelo Tribunal do Júri a 16 anos de prisão por homicídio em Vitória da Conquista

Justiça suspende empréstimo irregular de prefeitura no centro-leste da Bahia e determina devolução de R$ 3 milhões

Ministério Público pede condenação do ministro dos Transportes, Renan Filho, por abuso de poder em eleição

Justiça Federal reconhece prescrição de condenação do TCU e garante elegibilidade de Isaac em Juazeiro

Zanin revoga prisão preventiva de advogado condenado por se apropriar de valores de clientes na Bahia

Eleições 2024: ''TRE da Bahia já tem assessoria própria para combater incessantemente as fake news'', diz presidente

Tribunal Superior do Trabalho forma nesta segunda-feira lista tríplice da advocacia para vaga de ministro

Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança nova Revista para a comunidade jurídica

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento para definir se decisão judicial pode bloquear aplicativo de mensagens

Justiça autoriza estudante com questões de saúde mental a cultivar maconha medicinal no interior da Bahia

Supremo Tribunal Federal decide que é constitucional o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais