Justiça nega pedido de prisão domiciliar da esposa do deputado Binho Galinha; mulher foi presa durante a ''El Patron''

Funcionária trans será indenizada em R$ 10 mil por não respeitarem o seu nome social e ser impedida de usar o banheiro feminino

Desembargador que atuou na Lava Jato diz ter se surpreendido e que não sabia que filho era sócio de Moro

Justiça autoriza grávida de quíntuplos a fazer uma interrupção parcial da gestação por conta do risco para a mãe

Alexandre de Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a integridade física de sua família

Denunciada por fraudes, presidente da Câmara de Ibirapitanga é afastada pela Justiça por mais 90 dias

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Na despedida do TSE, Moraes defende regulamentação e diz que atuou no combate à cultura da impunidade das redes sociais

STF anula parcialmente artigos do Estatuto da PM-BA com restrições à participação de mulheres em concursos

Ministério Público Eleitoral se opõe a cassação do mandato de Débora Regis no TSE em Lauro de Freitas

TJBA confirma decisão que condenou ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus a mais de 20 anos de prisão

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a distribuição de santinhos em feiras livres em campanha eleitoral

Justiça determina que outdoor do prefeito de Bom Jesus da Lapa seja retirado por propaganda antecipada