Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro Mattos, em São Gonçalo (RJ)

Eleições em Conquista: TRE cassa tempo de inserção televisiva de Waldenor Pereira por propaganda antecipada

Como Conselheiro do CNJ, Rotondano projeta ações para próximo biênio e destaca ''Oficina em Soluções Fundiárias''

Senador Flávio Bolsonaro é investigado por quitar financiamento de R$ 3,1 milhões em 3 anos

Defesa do deputado Binho Galinha alega que operação deste sábado criou apenas ''desgaste político''

TJ trabalha em regime de plantão especial nos dias 1º e 2 de julho; TRE tem expediente suspenso

Juiz nega recurso de ex-prefeito e situação de inelegibilidade de Isaac Carvalho segue mantida em Juazeiro

Titular da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro cedia veículos de poder público a terceiros e réus, aponta denúncia

Repressão a usuário continua mesmo com decisão do STF, alerta advogada conselheira da Conad

Ministro Dias Toffoli brinca e chama o colega Alexandre de Moraes de ''censor-geral da República''

STF decide que portar maconha para consumo próprio não é crime, mas é uma infração que merece punição administrativa

Ministro Luís Roberto Barroso defende reforma tributária e regulamentação das plataformas digitais

Maioria do Supremo Tribunal Federal vota para mudar decisão, e 7 deputados devem ser trocados

Justiça ordena prisão de vereador que cuspiu em servidor municipal na Bahia; caso ocorreu há quase 5 anos