Entre os dias 13 e 14 deste mês, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), realizaram uma operação específica a fiscalização de veículos usados no transporte de produtos perigosos e em desacordo com a legislação ambiental nacional.
A fiscalização do transporte de produtos perigosos tem o objetivo de garantir que as regras de segurança sejam respeitadas e os riscos ao meio ambiente e à saúde humana sejam evitados. As atividades tiveram como objetivo a prevenção de acidentes, a proteção logística nacional e a coibição de práticas criminosas.
As atividades de fiscalização se concentraram em trecho da BR 116, em Jequié, um corredor de passagem de cargas de produtos perigosos para os mais diversos destinos.
Durante as abordagens foram fiscalizados os equipamentos de proteção individual do motorista ou de identificação de periculosidade nos veículos, documentação obrigatória para o transporte de produtos, condições dos condutores e demais procedimentos relativos ao transporte de produtos perigosos, cargas vivas e gêneros destinados ao consumo humano.
Foram flagradas diversas situações de descumprimento da regulamentação como a falta da placa de sinalização informando o tipo de produto perigoso transportado; falta de equipamentos para situações de emergência exigidos por lei, entre outros.
No decorrer da operação, 74 veículos foram consultados nos sistemas informatizados da polícia. Foram emitidos 95 autos de infração por irregularidades às normas que regulamentam o transporte de produtos perigosos. As multas somaram R$ 140 mil.
O grande volume de transporte deste tipo de carga gera a necessidade de um processo de fiscalização contínuo e capacitado. Em caso de acidente com produtos perigosos (explosivos, gases, líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, oxidantes, tóxicos, infectantes, radioativos ou corrosivos), pode haver grave contaminação do meio ambiente e grande risco ao motorista, caso ele não disponha dos equipamentos de proteção individual obrigatório.
Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.
