Depende da presidente Dilma Rousseff; novas cidades serão criadas se ela sancionar sem vetos o projeto de lei aprovado no Congresso que devolve às assembleias legislativas do estado a incumbência de emancipar distritos. Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado João Bonfim (PDT), viabilidade econômica e plebiscito serão os principais obstáculos para criação dos municípios. “A nova regra é muito mais rígida, o que afasta aquela impressão de que haverá uma farra na criação de novos municípios“. Reportagem do jornal A Tarde mostra que o estado possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados. Contudo, apenas 20 superam a primeira barreira imposta pela legislação, que é ter a população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da região. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Nordeste a linha de corte será uma população de 8,7 mil habitantes. Além da população mínima, a localidade também terá de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a população, inclusive a sede. Atualmente, os distritos de Sambaíba, em Itapicuru; Posto da Mata, em Nova Viçosa; e Vila do Café, em Encruzilhada, tem amplas chances de conseguir emancipação por ter uma população maior do que a da sede. Outros cinco distritos: Taboquinhas, em Itacaré; Bom Sossego e Itubaça, em Oliveira dos Brejinhos; Itabatã, em Mucuri; Suçuarana, em Tanhaçu; e Salobro, em Canarana, teriam chances razoáveis, já que têm população quase igual à da sede. As mesmas chances teriam o Stela Dubois, localizado as margens da BR-116, no município de Jaguaquara.
Foto: Blog Marcos Frahm
