Bahia: Petrobras usou empresa de fachada em Itabuna para superfaturar 1.800%

A Petrobras criou “empresas de papel” para construir e operar a rede de Gasodutos de Integração Sudeste-Nordeste (Gasene) – entre a cidade de Cacimbas, no Espírito Santo, e Catu, na Bahia – conforme constatação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), é o que aponta uma reportagem publicada ontem pelo jornal O Globo. Técnicos do TCU investigam se o trecho de 946,5 quilômetros e avaliado em R$ 3,78 bilhões, teve os custos superfaturados em mais de 1.800%. Os auditores constataram que a ANP autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado, diz o jornal. A agência pediu uma cópia do contrato de operação e manutenção do trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA) em 4 de março de 2010, conforme ofício anexado ao processo que tramitou na ANP. Não teria havido um exame do contrato. Três semanas depois, em 26 de março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-ministra e atual presidente, Dilma Rousseff, inauguravam o trecho em Itabuna. O jornal diz que os documentos revelam como as empresas criadas para a construção da rede de gasodutos – uma engenharia financeira para dar aspecto de empreendimento privado ao negócio – tinham características de fachada. Um contrato de prestação de serviços foi assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene S.A., constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores Ltda., um escritório de contabilidade carioca. A reportagem diz que as duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no Centro do Rio de Janeiro. Leia mais.