Jaguaquara está entre os municípios com maiores números de ocorrências de furtos de fios na Bahia

/ Jaguaquara

Jaguaquara registra aumento de furtos de fios. Foto: Marcos Frahm

De acordo com a Neoenergia Coelba, em 2022 foram registradas 1.422 ocorrências de furtos de fios na Bahia. Um aumento de 50% em relação a 2020 (735 casos) e de 20% em comparação a 2021, quando foram notificadas 1.176 crimes.

Os municípios com maiores números de ocorrências foram Salvador, Feira de Santana, Curaçá e Jaguaquara. Com os furtos de 2022, cerca de 34 mil casas, escolas, creches e estabelecimentos comerciais foram impactados.

”Conforme histórico que a gente tem, fomos percebendo as cidades em que estavam se concentrando esses eventos. A gente começou a mapear, analisar esses dados, os horários das ocorrências e aumentamos a vigilância nesses locais”, contou o superintendente de operações da Neoenergia Coelba, Luciano Coelho.

Em nota, a Polícia Civil informou que investiga os furtos de cobre ocorridos e também os receptadores como sucatas, pontos de reciclagem e ferro-velho.

”Existe a necessidade da gente pensar em um projeto de segurança pública que de um lado garanta a segurança, mas, ao mesmo tempo, não coloque em situação de ainda maior vulnerabilidade pessoas que já estão em situação de pobreza extrema”, disse a advogada especialista em direito penal, Daniela Portugal, conforme informações do G1

Também em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que a Polícia Militar desenvolve ações para combater os furtos de fios e de cabos.

Prefeito de Jequié assina decreto que altera tarifa de regularização relativa ao estacionamento rotativo

/ Jequié

A empresa pela E-Parking opera zona azul em Jequié. Foto: BMFrahm

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), assinou, na tarde desta quinta-feira (09/02) o Decreto Municipal N.º 24.145, que dispõe sobre a alteração do inciso II do Artigo 1º do Decreto Nº 20330/2020, no âmbito do município e versa sobre o pagamento pela ocupação de uma vaga do sistema rotativo.

Da decisão, a gestão municipal efetuou uma alteração relativa aos valores da taxa sobre o não pagamento da tarifa no ato do estacionamento. No Decreto 20.330/2020 estabelecia que o condutor deveria pagar 10 (dez) vezes o valor da tarifa caso não efetuasse o pagamento da tarifa.

A partir desta quinta-feira, em conformidade com o Decreto Municipal N.º 24.145, o proprietário de veículo terá 24 horas pra efetuar o pagamento do período utilizado, caso não efetue o pagamento, será acrescido ao valor devido uma taxa correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente ao tempo utilizado.

Na área central de Jequié, são oferecidas cerca de 3 mil vagas ao custo de R$ 2,00 por hora para automóveis. Pessoas idosas e deficientes tem prioridade, com 5% das vagas reservadas os idosos e 2% para pessoas com deficientes. A empresa E-Parking opera a Zona Azul na Cidade Sol.

Pleno do Tribunal aprova contas de sete prefeituras e rejeita as de Maracás, referentes a 2021

Maracás teve contas de 2021 reprovadas pelo TCM. Foto: BMFrahm

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta quinta-feira (09/02), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de sete prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. Na mesma sessão, os conselheiros recomendaram a rejeição das contas da Prefeitura de Maracás.

Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Biritinga, da responsabilidade do prefeito Gilmário Souza de Oliveira; de Caraíbas, Jones Coelho Dias; de Conceição do Coité, Marcelo Passos de Araújo; de Ipecaetá, Elclydes Piaggio de Oliveira Júnior; de Lafayete Coutinho, José Freitas de Santana Júnior; de Madre de Deus, Dailton Raimundo de Jesus Filho, e de Santana, Marcos Aurélio dos Santos Cardoso.

Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa a cada gestor no valor de R$1 mil (Lafayete Coutinho); R$2 mil (Ipecaetá); R$2,5 mil (Conceição do Coité, Madre de Deus e Santana) e R$4 mil (Biritinga e Caraíbas) em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

Rejeição — Na mesma sessão, os conselheiros do TCM também recomendaram – à câmara de vereadores – a rejeição das contas da Prefeitura de Maracás, localizada no centro-sul do estado. De responsabilidade do prefeito Uilson Venancio Gomes de Novaes, as contas tiveram o mérito comprometido em razão da pendência na comprovação de recolhimento de multas imputadas ao gestor.

Além disso, o conselheiro relator José Alfredo Rocha Dias indicou o cometimento de outras irregularidades, como o desrespeito às regras do Estatuto das Licitações, a ausência dos pareceres dos conselhos municipais de acompanhamento e controle social do Fundeb e da Saúde e a admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público.

Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$3 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. Cabe recurso das decisões.

Deputado diz que PP vai apoiar candidatura de Aline Peixoto ao TCM e ainda ironiza críticas da oposição

/ Política

Líder do PP na Assembleia Legislativa, Niltinho. Foto: Reprodução

Líder do PP na Assembleia Legislativa, o deputado Niltinho disse nesta quinta-feira que a bancada vai apoiar a candidatura da ex-primeira-dama da Bahia Aline Peixoto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), caso ela se inscreva para disputar a cadeira. O pepista também ironizou as críticas feitas pela oposição ao nome da esposa do ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

”Acho que ser esposa do ex-governador Rui Costa não deve ser visto como um demérito ou empecilho para as pretensões de Aline, caso ela oficialize uma candidatura, que é legítima. Tenho certeza que os deputados, nem mesmo os da oposição, enxergam dessa forma. Seria o mesmo que dizer que ex-colegas nossos que têm a mesma pretensão não podem ser conselheiros porque possuem irmãos prefeitos”, declarou Niltinho ao site Política Livre.

Os ex-deputados Marcelo Nilo (Republicanos) e Tom Araújo (União), que tentam viabilizar uma candidatura ao mesmo posto com o apoio da oposição, têm irmãos prefeitos.

”A bancada do PP, formada por seis deputados, fechou questão com o governo do estado e vamos votar de acordo com as diretrizes da maioria. A candidatura de Aline, caso se confirme, é legítima. Ela tem um histórico de trabalhos prestados na área social, de atenção aos municípios. Assim como os outros pretendentes, ela tem qualificações para a cadeira no TCM” acrescentou Niltinho.

Prefeitura de Jequié segue investindo em Educação e adquire laboratórios de ciências e mesas interativas

/ Jequié

Foram adquiridos oito laboratórios de ciências. Foto: Divulgação/PMJ

Durante a abertura da Jornada Pedagógica 2023, na manhã de quarta-feira (08), no Centro de Cultura, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, e a secretária de Educação, a professora Elvia Sampaio, apresentaram, publicamente, uma série de novos investimentos para o setor educacional, visando a melhoria da estrutura disponibilizada aos estudantes do Sistema Municipal de Ensino, que vem passando por um arrojado projeto de reestruturação, iniciado com as reformas das escolas, com implementação das aulas de iniciação musical, seguida pela aquisição dos laboratórios de Informática, além dos eventos destinados à integração dos alunos, como os Jogos Estudantis e o projeto Som do Sol.

Como resultado dos novos investimentos, foram adquiridos oito laboratórios de ciências, que vão atender os estudantes do Ensino Fundamental I e do Fundamental II. Os laboratórios são compostos por um farto material didático, entre eles, tabela periódica; balança digital; óculos de realidade virtual; mini sistema solar; globo terrestre; microscópio, esqueleto humano; mini torso humano; livros de apoio, entre muitos outros itens.

Uma outra novidade apresentada ao público foram as mesas interativas digitais, adquiridas pela Secretaria de Educação para serem utilizadas como ferramenta educacional para auxiliar na aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, de forma divertida e interativa, servindo de suporte pedagógico para melhoria das habilidades de leitura, escrita, conceitos matemáticos e de outras áreas de conhecimento. Ao todo serão 40 mesas interativas, com mais de 70 aplicativos educacionais instalados, possibilitando realizar uma quantidade ilimitada de atividades para os alunos.

De acordo com a secretária de Educação, Elvia Sampaio, esses novos equipamentos, somados à aquisição do cerca de sete mil tablets, dos novos livros didáticos adquiridos para os estudantes da modalidade da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas (EPJAI) e dos novos livros sobre Influência dos Povos Africanos e Indígenas na Cultura Brasileira, além de facilitar a prática pedagógica dos professores em sala de aula, representam um grande avanço para a Educação municipal.

”Não tenho dúvidas que todo esse investimento refletirá positivamente no aumento da qualidade do ensino, já que poderemos aumentar a diversidade das aulas planejadas e, deste modo, por meio das novas estratégias pedagógicas desenvolvidas, aplicar esses novos elementos na sala de aula, com os nossos estudantes. É uma imensa alegria poder entregar esses equipamentos e os novos livros que chegam para compor as bibliotecas das escolas, sabendo que vão proporcionar uma aprendizagem mais dinâmica e investigativa, estimulando competências e habilidades cognitivas e motoras dos estudantes. Seguimos trabalhando e em breve, na parte da infraestrutura educacional, teremos mais novidades, com fé em Deus!”, afirmou a secretária de Educação, a professora Elvia Sampaio.

Secis oficializa Oh Polêmico e Dan Vasco como embaixadores do carnaval sustentável de Salvador

/ Entretenimento

Marcelle Moraes, Oh Polêmico e Bruno Reis. Foto: Divulgação

Os cantores Dan Vasco, da banda Filhos de Jorge, e o pagodeiro Oh Polêmico, serão os embaixadores do Carnaval Sustentável de Salvador em 2023. A campanha promovida pela Prefeitura, por meio Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Promoção Animal (Secis), visa chamar a atenção para uma folia mais equilibrada do ponto de vista social, econômico e ambiental.

A informação havia sido antecipada pela secretária Marcelle Moraes em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM 92,3. Na ocasião, a vereadora licenciada também anunciou o dançarino coreano Dropmeoff como convidado de honra do projeto

”Com essa grande massa presente durante os dias de festa, é muito importante existirem mobilizações e iniciativas para levar informações ao público, criar uma consciência coletiva e procurar um engajamento maior das pessoas. Dan Vasco e Oh Polêmico vão nos ajudar a dar ainda mais visibilidade e amplificar o alcance da importância das práticas sustentáveis para olharmos para o carnaval com essa lente ambiental e climática”, disse Marcelle.

O cantor Dan Vasco afirma que o ‘novo cargo’ traz a responsabilidade de conscientizar sobre o impacto ambiental da maior festa de rua do planeta. ”A gente precisa reduzir a emissão de resíduos ao máximo, além dessa parceria, a banda Filhos de Jorge já tem se mobilizado para reaproveitar a sobra dos figurinos como acessórios para o público na avenida, bem como uma parceria que vai garantir o plantio de 15 mil árvores na Bahia após o carnaval”.

Já Oh Polêmico garantiu que os fãs vão aderir as dicas socioambientais durante o período da folia momesca. ”É uma felicidade muito grande participar da ação, vou fazer valer a pena, ajudar bastante com ideias criativas para a sustentabilidade da festa”.

Desde 2014, a SECIS promove a campanha do embaixador do carnaval sustentável. Artistas como Gilberto Gil, Durval Lelys, Saulo Fernandes, Levi Lima, Claudinha Leitte e Ju Moraes já participaram do projeto em edições anteriores da festa na capital baiana. Com informações do site Bahia Notícias

Governador Tarcísio veta projeto de lei que ampliava distribuição de absorventes em São Paulo

/ Brasil

Novo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Foto: Rede social

O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou totalmente o projeto Menstruação Sem Tabu, que buscava garantir a distribuição de absorventes em escolas públicas e presídios e para pessoas situação de vulnerabilidade.

A proposta de autoria de Delegada Graciela (PL), Janaina Paschoal (PRTB), Beth Sahão (PT), Edna Macedo (Republicanos), Leci Brandão (PCdoB), Marina Helou (Rede) e Patrícia Gama (PSDB) havia sido aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

O objetivo era criar políticas de prevenção e combate à pobreza menstrual no estado. O texto previa ainda a conscientização da população e oferta dos itens de higiene para redução da desigualdade social.

Na justificativa do projeto de lei, as deputadas afirmam que a intenção era abordar o assunto de forma ampla e discutir questões como o tabu em torno da menstruação e a dificuldade à universalização do acesso aos absorventes higiênicos por parte da população por diversos fatores, ”sendo o principal deles, seu alto custo ao consumidor final”.

A deputada estadual Marina Helou lamenta o veto. ”O PL buscava buscava acesso a absorventes higiênicos não apenas em locais públicos, mas onde realmente precisam estar. A falta de informação e de recursos para enfrentar a menstruação pode causar traumas e constrangimentos desnecessários e é por isso que esse projeto era tão essencial.”

Um dos argumentos para o veto ao projeto é que o estado já possui o Programa Dignidade Íntima, que prevê a distribuição de absorventes, coletores menstruais, lenços umedecidos sem perfume e sacos para descarte de absorvente.

Além disso, o governado ressalta que no sistema prisional os itens já são distribuídos no chamado ”kit de higiene”. Com isso, conclui que o estado de São Paulo tem adotado medidas para concretas para ”alcançar os objetivos da proposta, independente de lei específica sobre o tema”. A gestão Tarcísio diz ainda que o projeto não traz ”estimativa de impacto orçamentário e financeiro”. Bahia Notícias

Duas médicas zombam de grito de criança em hospital no interior do Amazonas e são exoneradas

/ Saúde

Duas médicas do Amazonas foram exoneradas após gravaram um vídeo onde aparecem zombando dos gritos de uma criança que aguardava atendimento na unidade, porque tinha sido atingida por um raio. O paciente é ouvido ao fundo, em desespero ou com dor. O caso aconteceu no Hospital Raimunda Francisca Dineli da Silva, em Maués.

Na publicação feita na terça-feira (7), uma delas escreveu: ”Eu comemorando que está chovendo na cidade. Minutos depois: criança atingida por raio”.

O registro rapidamente se espalhou pela internet. Ao tomar conhecimento, a prefeitura da cidade decidiu exonerar as duas mulheres, repudiou qualquer postura antiética e desumana dos profissionais de saúde e classificou o episódio como lamentável. Com informações do site Bahia Notícias

Governo Lula empodera ainda mais Rui Costa ao decidir transferir Abin para Casa Civil

/ Brasília

Presidente Lula empodera ainda mais Rui Costa. Foto: Reprodução

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu transferir a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para a Casa Civil, comandada pelo baiano Rui Costa (PT). A medida será confirmada por uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (10). O comando da agência deve ficar com o delegado Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor-geral da PF.

A ideia surgiu ainda durante a transição, quando integrantes da equipe de Lula se incomodavam com a composição ideologizada que a pasta passou a ter, sob a gestão do antecessor, Jair Bolsonaro (PL). O general Augusto Heleno, aliado de primeira hora do chefe do Executivo, estava à frente do ministério até o ano passado.

A desconfiança levou Lula, ainda no primeiro dia após a posse, a editar uma medida tirando a segurança presidencial do GSI. Apesar de ter se iniciado na transição, o governo julgava que a discussão sobre a mudança na Abin ainda não estava madura para avançar.

De acordo com auxiliares palacianos, o debate ganhou força novamente após 8 de janeiro, quando apoiadores golpistas do ex-presidente tomaram e depredaram a sede dos três poderes. A atuação do GSI na ocasião foi alvo de críticas no mundo político e por adversários. Apesar de não responder pela segurança presidencial aproximada, o ministério se ocupa das dependências da Presidência.

O Palácio do Planalto foi invadido, obras de arte foram quebradas e rasgadas, e salas reviradas. Lula, no que lhe concerne, nunca criticou publicamente o general Gonçalves Dias, conhecido por GDias, ministro da pasta. Teve, contudo, de dizer publicamente que não demitiria outro ministro, referindo-se a José Múcio Monteiro (Defesa), alvo de fritura após atentados golpistas.

O chefe do Executivo, contudo, intensificou suas críticas aos militares. Na última terça-feira (7), afirmou que o Exército de Caxias foi transformado em Exército do Bolsonaro, em referência à politização das Forças Armadas pelo seu antecessor.

Duque de Caxias, o Pacificador, é o patrono da força, e a frase foi dita pelo petista ao general Tomás Paiva, novo comandante do Exército, segundo o petista. ‘E disse para o general: lamentavelmente, o Exército de Caxias foi transformado no Exército de Bolsonaro. O que não é uma boa coisa para esse país”.

Lula afirmou ainda que o ex-mandatário ”explodiu tudo”, e pôs em prática ”insanidade” de tentar utilizar as Forças Armadas. A declaração foi dada durante café da manhã com veículos de comunicação e blogs alternativos alinhados à esquerda, ocorrido no Palácio do Planalto.

Com a mudança na Abin, o GSI perdeu duas das suas principais atribuições. Mas, apesar disso, restam quatro secretarias, além da executiva, na pasta: segurança e coordenação presidencial; coordenação de sistemas; defesa e segurança nacional; e segurança da informação e cibernética.

Esta última foi criada durante o governo Lula 3. GDias assumiu o GSI com a tarefa de fazer uma limpa em postos-chave que estavam muito politizados. Muitos militares foram retirados da pasta, mas outros tantos foram nomeados. A prioridade é oxigenar e colocar o ministério de volta à normalidade, segundo auxiliares.

No final de janeiro, foram nomeados 121 militares para o GSI, revertendo a série de dispensas no órgão que se seguiram aos atos golpistas de 8 de janeiro

Ou seja, na prática, o governo Lula indica que vai realizar uma substituição dos militares que atuaram no GSI durante o governo do ex-presidente e não propriamente uma desmilitarização do órgão, como chegou a ser cogitado.

Além dessas trocas, houve a nomeação de um tenente da Aeronáutica para a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do presidente da República, em seu gabinete pessoal. E outros dois militares foram dispensados dessa mesma secretaria. O governo Lula havia iniciado uma série de dispensas de militares que atuavam dentro do Palácio do Planalto, incluindo a presidência, a vice-presidência e o próprio GSI.

Marianna Holanda/Folhapress

Ministro diz que 2,5 milhões de famílias podem estar recebendo Bolsa Família de forma irregular

/ Economia

O Bolsa Família pode estar sendo pago de forma indevida para 2,5 milhões de famílias brasileiras. Isso foi o que informou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, nesta quinta-feira (9), após visita a uma unidade da chamada Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no Sol Nascente, no Distrito Federal.

De acordo com o ministro, o programa está passando por análise e os dados serão apresentados para o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no mês de fevereiro. Os dados mais atualizados do ministério apontam que 21,5 milhões de famílias recebem o benefício.

”Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade”, disse o ministro.

Para Dias, no governo Jair Bolsonaro (PL) ”foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle”.

”Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com nove salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar [o programa]. É mais que uma atualização de cadastro, é justiça social”, acrescentou. Com informações do site Bahia Notícias

Candeias: Pai e filho morrem durante explosão de caminhão-tanque em lava jato

/ Polícia

Um homem identificado como Edmilson do Nascimento Castro, de 52 anos, e o filho Evelin Ouchiton Santiago Castro, de 27, morreram na explosão de um caminhão-tanque nesta quarta-feira (8), no município de Candeias.

Os homens estavam em um lava jato quando a explosão aconteceu. Segundo o g1, o acidente aconteceu após uma lanterna ser  acesa num ambiente com gás inflamável.

Outras duas pessoas que estavam próximas ficaram feridas e foram levadas a um hospital próximo, mas não há detalhes sobre o estado de saúde das vítimas. O caso foi registrado na 20° Delegacia de Polícia Civil.

Investigador da Polícia Civil é condenado a sete anos de prisão por crime de tortura em cidade baiana

/ Justiça

A justiça condenou um investigador da Polícia Civil (PC) a sete anos, um mês e três dias de prisão pela prática do crime de tortura qualificada contra um idoso de 74 anos, no dia 20 de janeiro de 2022, no município de Remanso.

A condenação em primeira instância foi resultado de uma investigação criminal promovida pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que resultou na ‘Operação Istambul’, deflagrada em março de 2022, quando foi cumprida a prisão preventiva do investigador.

A investigação do MP foi conduzida de acordo com o regulamento do Protocolo de Istambul, que é um manual para a investigação e documentação eficaz da tortura e outras penas ou tratamentos desumanos, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na decisão, o juiz manteve a prisão preventiva do investigador da PC, que se encontra preso no Presídio de Serrinha, e decretou a perda do cargo público do investigador de polícia. O réu cumprirá a pena inicialmente no regime semiaberto.

Conforme consta na denúncia, o crime de tortura foi praticado pelo agente público no dia 20 de janeiro de 2022, contra um idoso de 74 anos, que se encontrava sob o poder do investigador de polícia em razão de prisão em flagrante. O idoso foi submetido a intenso sofrimento físico e mental, por força das agressões sofridas, com o fim de obtenção de confissão do cometimento de crimes que lhe foram imputados, bem como com o intuito de aplicar à vítima castigo pessoal.

Riachão do Jacuípe: Carro de funerária capota quando ia buscar corpo de Feira de Santana

/ Trânsito

Motorista do veículo ficou ferido no acidente. Foto: Calila Notícias

Um carro de uma funerária de Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, capotou quando se deslocava para trazer um corpo no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o motorista ficou ferido e precisou ser levado pela Brigada Voluntários Anjos Jacuipenses para o hospital de Riachão do Jacuípe.

O fato ocorreu nesta quarta-feira (8) em um trecho da BR-324, perto do Posto Carreteiro. O motorista, identificado como Antônio de Jesus, de 53 anos, sofreu ferimentos em um dos braços, mas sem risco. A suspeita é que o acidente ocorreu após um defeito no veículo não informado.

Número de médicos passa de 500 mil no país, mas má distribuição é desafio, diz levantamento

/ Saúde

Levantamento feito pela AMB (Associação Médica Brasileira) e pela USP (Universidade de São Paulo) aponta que o Brasil alcançou a marca de 562.229 médicos inscritos nos 27 CRMs (Conselhos Regionais de Medicina). A taxa nacional é de 2,6 profissionais por 1.000 habitantes, mas há grande desigualdade na distribuição dos médicos pelos estados.

O dado, de janeiro de 2023, consta no estudo Demografia Médica Brasileira, lançado nesta quarta-feira (8). A coordenação é do professor doutor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, Mário Scheffer.

Em comparação com 2000, quando havia 219.896 médicos no país, o número de profissionais mais do que dobrou. No mesmo período, a população brasileira cresceu cerca de 27%.

Entre 2010 –quando o país tinha 1,63 médicos por grupo de 1.000 habitantes– e 2023, 251.362 novos profissionais passaram a atuar no Brasil, graças à abertura de cursos e de vagas de graduação em medicina, segundo o levantamento.

”Mesmo com o aumento expressivo no número de médicos nos últimos anos, está mantida uma concentração de médicos nas capitais, nos grandes centros. Essa desigualdade se sobrepõe a outra desigualdade. A força de trabalho médico está cada vez mais concentrada em serviços privados que atendem a menor parcela da população. É a soma da desigualdade geográfica com a crítica entre o público privado num sistema de saúde, que faz com que mesmo num país onde teremos um milhão de médicos em curto prazo, continuarão os vazios existenciais em razão da estrutura do sistema de saúde”, diz o pesquisador.

ONDE ESTÃO OS MÉDICOS
Apesar do crescimento, a desigualdade segue a tendência dos últimos anos. Com taxa por mil habitantes de 3,39, o Sudeste concentra a maior parte dos médicos, seguido pelas regiões Centro-Oeste (3,10) e Sul (2,95).

O Norte e o Nordeste possuem densidade de médicos por 1.000 habitantes abaixo da média nacional —1,45 e 1,93 respectivamente. Com exceção da Paraíba (2,81), os estados das duas regiões possuem taxas abaixo de 2,4.

Das 27 unidades da federação, 11 têm densidade de médicos por 1.000 habitantes acima da taxa nacional (2,41) e, 16 estão abaixo.

Acre (1,41), Amazonas (1,36), Maranhão (1,22) e Pará (1,18) possuem as menores taxas. A maior parte da população médica está nas capitais, onde a densidade por 1.000 habitantes é de 6,13 –1,14 nas regiões metropolitanas e 1,84 nos interiores. As capitais dos 26 estados e o Distrito Federal concentram 50.916.038 pessoas.

Nas demografias médicas publicadas em 2018 e 2020, o Sudeste também foi a região com mais médicos por grupo de mil habitantes —taxa de 2,81 e 3,15 respectivamente —e o Norte com menos profissionais –densidade de 1,16 e 1,30 respectivamente.

”Quando falamos em vazios existenciais, imaginamos que isso só acontece na região Norte, no Amazonas, nas populações ribeirinhas. Não! Isso acontece em São Paulo também. A nossa pesquisa tem aspectos qualitativos, muito mais do que quantitativos, o que nos remete a um grande equívoco. Nós podemos imaginar que nosso problema é só de quantidade de médicos, de distribuição de médicos. Mas temos um problema qualitativo, que é a má qualidade da formação dos médicos, afirma César Eduardo Fernandes, presidente da AMB.

”Nós abrimos muitas escolas de medicina, de qualidade duvidosa e não vemos nenhum controle. A responsabilidade é do Ministério da Educação. Se autoriza a formação médica numa cidade que não tem condição de formar médico, deve ser responsável pela qualificação desse médico. Ela deve ser atestada e comprovada. Nós na AMB defendemos que o médico que vem de fora para trabalhar aqui precisa do revalida. Por que não fazemos o mesmo com o nosso egresso de medicina? Nosso problema não é só de mais profissionais, mas de médicos qualificados e resolutivos”, conclui Fernandes.

COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES
O índice brasileiro de médicos por 1.000 habitantes é menor do que a média dos países avaliados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (3,73).

Os indicadores são altos na Grécia (6,16), Áustria (5,45), Noruega (5,18), Espanha (4,58), Itália (4,13) e Austrália (3,83), entre outros. O percentual brasileiro é maior do que o registrado na China (2,24), Índia (0,90), África do Sul (0,79) e Indonésia (0,63), e compatível com Coreia do Sul (2,51), Estados Unidos (2,64) e Canadá (2,77), por exemplo.

PROJEÇÕES
Em dois anos, o Brasil deverá ter uma taxa de 2,91 médicos por 1.000 habitantes, quase três vezes a registrada em 1980 (0,94). Em 2035, mais de um milhão de médicos estarão em atividade no Brasil —com densidade de 4,43 por 1.000 habitantes. Segundo o levantamento, mulheres mais jovens deverão prevalecer. A desigualdade também.

Entre 2009 e 2022, o número de mulheres evoluiu de cerca de 133.000 para aproximadamente 260.000, ou seja, quase dobrou. Entre os homens, o crescimento foi de 43%, em média.

MÉDICOS ESPECIALISTAS
Em junho de 2022, 321.581 médicos brasileiros tinham pelo menos um título de especialista, o que correspondia a 62,5% do total de 514.215 profissionais (dados de junho) em atividade no país. Os demais 192.634 (37,5%) eram generalistas.

Os dados mostram que, no mesmo período, o país tinha 438.239 títulos em especialidades e 495.716 registros de médicos titulados. Para Mário Scheffer, apesar do aumento de 85% no número de especialistas, a desigualdade na distribuição torna-se um problema.

”Eles não estão mal distribuídos em relação ao território, mas também concentrados em serviços privados que atendem a menor parte da população. É urgente a adoção de políticas de maior atração e fixação de especialistas no SUS. Também há um crescimento importante dos médicos sem especialização. É um dado que precisa ser discutido, uma vez que não haverá, pelo menos no cenário atual, uma oferta de capacidade de formar especialistas. O número de vagas em residência médica é insuficiente. Há uma defasagem em relação ao grande número de recém-formado de egressos das escolas médicas e dos cursos de medicina”, afirma.

Clínica médica, pediatria, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, anestesiologia, ortopedia e traumatologia, medicina do trabalho e cardiologia representam, juntas, mais da metade (55,6%) do total de registros de especialistas.

O sexo masculino é maioria em 36 das 55 especialidades médicas, e o feminino está em 19 delas. Em urologia, neurocirurgia e ortopedia e traumatologia os homens são mais de 90%.

As mulheres são minoria em todas as especialidades cirúrgicas, mas dominam a dermatologia —8.236 médicas, que correspondem a 77,9% dessa área. Elas também ocupam mais espaço na pediatria (75,6%), alergia e imunologia e endocrinologia e metabologia (ambas com 72,1%).

A presença de homens e mulheres é equilibrada nas especialidades de nutrologia, medicina física e reabilitação, e gastroenterologia.  Neste ano, pela primeira vez, o CFM (Conselho Federal de Medicina) lançou a própria demografia médica.

De acordo com a plataforma, disponibilizada à população em geral na segunda (6), o Brasil encerrou 2022 com 545.481 médicos e taxa de 2,56 por mil habitantes. O dado exclui profissionais acima de 80 anos e com inconsistências cadastrais no CFM. Em 1990, o país tinha 162.234 médicos; No ano de 2000, foram contabilizados 239.730 profissionais; em 2010, 343.764, e em 2020, 504.935.

”Em 2010, a proporção de médicos por mil habitantes era de 1,76. O país nunca teve tantos médicos em atividade. Isso ocorreu por uma combinação de fatores: mantém-se forte a taxa de crescimento do número de profissionais, há consistente aumento de novos registros, mais entradas do que saídas de profissionais do mercado de trabalho e um perfil jovem (com baixa média de idade) e maior longevidade profissional”, afirmou o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

O levantamento do CFM também apontou desigualdade na distribuição de médicos. O Sudeste ainda concentra a maior parte dos médicos. A taxa por mil habitantes é de 3,22, seguido pelas regiões Sul (2,82), Centro-Oeste (2,74), Nordeste (1,75) e Norte (1,34) – o cálculo considerou a distribuição de registros médicos pelo país (546.497). São profissionais que possuem endereço e registro no CRM em mais de um local. Com informações do site Bahia Notícias