Aprovado pela segunda vez, projeto obriga Prefeitura de Jaguaquara a padronização de pintura

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Valdenor reage a veto do prefeito e emplaca projeto novamente

Contrariando o Executivo, a Câmara de Jaguaquara, em sessão desta quarta-feira (18) aprovou, pela segunda vez, o Projeto de Lei 004º que, desde a época em que foi aprovado em sua primeira votação, quando colocado em pauta no ano de 2013, não foi sancionado pelo prefeito Giuliano Martinelli (PP) e não passou pela promulgação da Casa. O Projeto que era considerado ‘’engavetado’’, e que será novamente encaminhado para sansão do prefeito dispõe sobre a padronização na pintura dos prédios públicos utilizados pela administração pública municipal, nas cores oficiais do município de Jaguaquara, predominantemente em sua bandeira, quais sejam: branco, vermelho, amarelo e verde. A pintura da fachada dos prédios públicos, pertencentes ao patrimônio municipal ou alocados à administração para abrigar qualquer órgão ou entidade civil conveniada com a Prefeitura, enquanto durar a locação, será predominantemente em tons branco e vermelho, com detalhes em verde e amarelo, de acordo com a tonalidade expressa na bandeira de Jaguaquara. O autor da proposta é o vereador Valdenor de Souza o ”Bode da Saúde” (PP), que reagiu contra o veto do prefeito e logrou êxito na segunda votação. ‘’O projeto ficou engavetado, mas desta vez não ficará não. Se o Executivo não sancionar a lei a Câmara vai promulgar’’, disse o parlamentar ao Blog Marcos Frahm. Ele ainda ressalta que a obrigatoriedade na padronização dos órgãos evitará gastos públicos, justificando que a cada nova gestão os órgãos municipais vêm recebem cores que representam grupos políticos, ao invés das cores oficiais do município.