A Prefeitura de Queimadas, cidade localizada no norte da Bahia, negou fraude na contratação de uma empresa ligada ao prefeito André Luiz Andrade, para realização de serviços laboratoriais com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O prefeito do município no norte da Bahia foi alvo de uma operação na manhã de quarta-feira (25).
De acordo com a Polícia Federal, conforme publicação do G1, a empresa é vinculada ao prefeito André Luiz Andrade. Segundo a apuração, ele era proprietário de um laboratório de análise clínica na cidade. Durante o mandato, contratou a empresa de fachada em nome de outra pessoa, mas os serviços eram prestados pela própria empresa do prefeito desde 2018.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, todos na cidade de Queimadas. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os investigados vão responder por quatro crimes, como responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, desobediência e também corrupção passiva.
A PF informou ainda que um inquérito foi instaurado pelo MPF para apurar as irregularidades e apresentou que os gestores municipais se recusaram a fornecer cópia dos procedimentos licitatórios investigados.
Em nota, a Prefeitura de Queimadas informou que o processo licitatório ocorreu seguindo os trâmites legais e obediente aos preços da tabela do SUS. Ainda segundo a gestão, não houve contratação de empresas ligadas a familiares do prefeito André Luiz Andrade ou nenhum indicativo de direcionamento ou superfaturamento.
Leia a nota da Prefeitura na íntegra
A Prefeitura Municipal de Queimadas vem à público esclarecer fatos referentes a Operação da Polícia Federal, denominada São José, realizada no dia 25/10. A operação visava cumprir mandados de busca e apreensão de documentos para investigação de supostas irregularidades na contratação de uma empresa de serviços laboratoriais no ano de 2018.
Ressaltamos que todo o processo licitatório ocorreu seguindo os trâmites legais e obediente aos preços da Tabela SUS, não havendo qualquer contratação de empresas ligadas a familiares do gestor municipal ou qualquer indicativo de direcionamento ou superfaturamento.
Diante do histórico de cooperação da gestão com os Órgãos de Controle Externo, a operação realizada foi desnecessária, pois aconteceram várias reuniões com o Ministério Público Federal e Polícia Federal, sem que houvesse qualquer menção ao processo licitatório, alvo da referida operação.
Em tempo, a Prefeitura Municipal de Queimadas informa que segue normalmente suas atividades, e que esse tipo de denúncia apenas serve para tentar desestabilizar o serviço prestado à população.
Ressaltamos que seguiremos firmes em nosso propósito de fazer o melhor pela nossa cidade.
