O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia abriu um processo para apurar a conduta de dois advogados acusados de reter o valores ganhos por uma cliente em um processo. Eles já foram condenados pela Justiça baiana a pagar indenização no valor de R$ 15 mil e restituir a vítima com os valores a quantia de R$ 18.113,15. O processo foi movido pela cliente Elisângela dos Santos no ano de 2013 contra a operadora Tim. Na época, ela teve o direito de receber indenização no valor de R$ 10.000, mas não recebeu a quantia. Atualmente, o valor corrigido é de R$ 18.113,15. Os advogados condenados foram Jorge Miranda e Nadivane da Cruz. A condenação foi do dia 6 de novembro deste ano, da juíza Andréia Tourinho Cerqueira de Araú, que afirma que ”os réus usurparam a quantia da parte autora, que foi vítima de má prestação e descumprimento contratual”. Procurado pelo site G1, Jorge Miranda, que também responde pela advogada Nadivane da Cruz, disse que não conseguiu localizar a cliente na época através de telefonemas, que davam na caixa postal. Ele afirmou ainda que só foi procurado pela cliente quatro anos depois, quando foi processado por ela. Jorge informou ainda que tem interesse em restituir a cliente no valor da indenização corrigido de R$ 18.113,15, mas que irá recorrer da condenação por danos morais. Em resposta, o advogado de Elisângela, Pedro Augusto, afirmou a cliente não alterou o telefone e não muda de endereço há 30 anos. Ele ainda destaca que o advogado deveria ter devolvido o valor à Justiça, se tivesse procurado a cliente e não encontrado. Pedro Augusto disse que o advogado Jorge Miranda ainda reteve o valor de indenização quando representou Elisângela em outro processo, por conta de negativação indevida. O presidente do Tribunal da OAB informou que os dois advogados têm 15 dias para apresentar defesa. Como resultado desse processo, os advogados podem ser suspensos por até 90 dias ou absolvidos, se não for comprovada a irregularidade. Sobre o processo aberto na OAB, o advogado Jorge Miranda disse que ainda não foi notificado.
