Consórcio do Vale do Jiquiriçá assina convênios de regularização fundiária e inspeção sanitária

O secretario de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, assinou, nesta terça-feira (01), convênios de regularização fundiária de propriedades rurais e instalação do Serviço de Inspeção Municipal e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SIM/SUASA), com presidentes de Consórcios Públicos. O ato, realizado durante a VI Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES), que acontece até próximo domingo (6), no Parque de Exposições Agropecuária da Bahia, em Salvador, é uma ação estratégica de governo, reforça o compromisso do Governo do Estado em firmar parcerias com consórcios públicos, além de assegurar a cidadania e geração de renda no meio rural. ”Estamos desenhando um novo modelo de gestão que oportuniza ampliar as políticas públicas, para que elas cheguem, com mais agilidade nos Territórios. Nossa ideia é ampliar estas parcerias para benefício e fortalecimento da agricultura familiar. Este é um grande momento para a regularização fundiária, evidencia nossa preocupação em regularizar a situação das propriedades dos nossos agricultores familiares. E, para a inspeção sanitária, garante a qualidade final do produto, por meio da verificação dos produtos de origem animal produzidos por nossos agricultores familiares”, destacou o secretário. Os quatro termos de cooperação técnica para a execução da regularização fundiária foram assinados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrario (CDA), com os Consórcios Públicos do Vale do Jiquiriçá, da Bacia do Jacuípe e do Consisal do Sertão do São Francisco. Estão avaliados em mais de R$ 4 milhões de reais e beneficiará mais de 17 mil famílias de agricultores familiares, o equivalente a 60 mil pessoas.

O coordenador de Desenvolvimento Agrário (CDA), Ariosvaldo Souza, explicou que, após a assinatura, os consórcios  estão aptos para iniciarem seus trabalhos. ”A CDA efetuará a capacitação da equipe destes consórcios para aperfeiçoamento dos conhecimentos das equipes, referente ao cadastro, georeferenciamento dos imóveis  e análises das 17 mil peças técnicas que serão elaboradas e resultarão em títulos de posse de terra, resgatando a cidadania dos agricultores familiares beneficiados”. Já Zenildo Brandão, o Zé Cocá, prefeito de Lafaiete Coutinho e presidente do Consórcio do Vale do Jequiriçá, comemorou a assinatura do convênio. ”A regularização fundiária simboliza o resgate da cidadania. Esta ação beneficiará mais de seis mil famílias, resgatando a cidadania de cerca de 30 mil pessoas, que terão documento em mãos para provar que tem a posse da terra”.