Prefeitos e secretários de cidades do Vale do Jiquiriçá se reuniram na sexta-feira (13/11), em Laje, para discutir formas de superar a crise financeira gerada pela redução dos repasses federais. Os gestores públicos debateram ainda questões que vem permeando as discussões em reuniões promovidas mensalmente entre os prefeitos pelo Consórcio dos Municípios do Vale do Jiquiriçá – CVJ, presidido pelo prefeito de Lafaiete Coutinho, Zé Cocá (PP). Um dos assuntos enfatizados foi à subscrição por parte dos gestores do Protocolo de Intenções para a criação de Consórcio de Saúde, proposta do Governo do Estado em Convênio com os municípios. O Consórcio tem o objetivo de firmar cooperação técnica na área de Saúde entre os entes federados, União, Estado e Municípios, visando à promoção de ações de Saúde públicas assistenciais e prestação de serviços especializados em média e alta complexidade. Segundo o prefeito de Lafaiete, a proposta já aprovada pela maioria dos municípios em respectivas câmaras municipais de vereadores será apresentada ao governo do Estado para o início do processo de convênio objetivando a autorização da construção da Policlínica, em Jequié, para atender aos municípios do Vale do Jiquiriçá e do Médio Rio de Contas. Os prefeitos discutiram também a possibilidade de se fazer uma licitação de medicamentos de forma compartilhada, por pregão eletrônico pelo Consorcio do Vale do Jiquiriçá, com intuito de dar transparência maior na aquisição dos medicamentos pelas prefeituras. Todos os prefeitos presentes aceitaram fazer a licitação através do pregão eletrônico cadastrado no Banco do Brasil. Nesta semana, o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal, Diego Novaes, se reunirá com secretários municipais de Saúde das cidades integradas ao CVJ para elaboração do projeto de aquisição dos medicamentos.
Mas o foco das discussões foi mesmo a situação das estradas estaduais que cortam municípios da região, ou seja, as BAs, que apresentam precariedade para o tráfego de veículos e depois da extinção do Derba, órgão estadual que era sediado em Jequié, não passaram por recuperação no atual Governo. Zé Cocá relembrou o ato de transferência de bens e funcionários pelo Governo do Estado, para dez consórcios intermunicipais, que receberão máquinas para obras de infraestrutura, inclusive recuperação das rodovias e estradas vicinais e afirmou que, ”desde quando o governo anunciou o repasse das máquinas, nunca houve repasse de recursos para nós recuperarmos as estradas. Nós já fomos informados do recebimento das máquinas, que estão em Itapetinga, mas nunca afirmamos em qualquer veículo de comunicação que o consórcio estava responsável pela recuperação das estradas. Nós sabemos que a situação se agrava a cada dia, com as BAs esburacadas, mas prefeituras não têm condições de arcar com as despesas de custeio para recuperar essas BAs. Inclusive eu estive com o governador recentemente e o assunto foi esse: cobrar o apoio do governo para nós iniciarmos em parceria com o estado um serviço urgente nessas estradas e o governador Rui Cosa me garantiu que ainda neste fim de ano isso vai acontecer. Faremos um convênio entre o consórcio e o estado, mas de início, o governo vai entrar com o recurso e, nós, prefeitos, através do consórcio, entraremos com as máquinas e coordenaremos o trabalho na região, mas quando o repasse for feito”, esclarece o presidente, afirmando ter consciência de que os problemas se avolumaram nas rodovias. ”A gente tem consciência disso, que as BAs estão praticamente intransitáveis, e isso eu deixei claro para o governador, e disse a ele que não dar pra esperar mais”. *Nota original do Blog Marcos Frahm