O governador da Bahia, Jaques Wagner, disse nesta terça-feira (6), que a unificação em 4% da alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em transações entre estados trará para o Nordeste uma “taxa de sacrifício maior” na comparação com outras regiões. Wagner falou sobre o tema após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, embora ele tenha dito que o assunto não foi tratado no encontro com a presidente. Segundo ele, o tema será discutido nesta quarta (7) numa reunião entre governadores e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O objetivo do governo é discutir com os governadores antes de apresentar um novo projeto de unificação do ICMS. Para o governador, seria necessário uma redução “proporcional” em relação à alíquota cobrada atualmente. Ele citou que, atualmente, o Nordeste cobra alíquota de ICMS de 12% e São Paulo, de 7%. “Se era 7% em São Paulo e 12% para o Nordeste, não acho que deveria cair tudo para 4%. […] Se puxar tudo para um número só, a taxa de sacrifício do Nordeste é maior do que a do Sudeste. Tem horizonte de unificar, mas não pode ser numa pancada só”, argumentou o governador. Para Wagner, é preciso que os estados “assumam o risco” de uma reforma tributária para acabar com a guerra fiscal entre os estados. “Nós queremos buscar um equilíbro e acho que deve ser feita uma reforma tributária. A federação e os estados devem assumir esse risco”. (G1)
