O Tribunal do Júri de Jaguaquara condenou, na noite desta quinta-feira (8/10), Argemiro de Santana Santos, 50, a 8 anos de reclusão, em regime semiaberto, por matar com golpes de facão na localidade de Piabanha, em (23/03/14), João Santos de Oliveira, por causa de um suposto triângulo amoroso entre a vítima, o autor e a companheira do réu na ocasião. Em Plenário, o Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Lúcio Meira Mendes, reafirmou integralmente a denúncia contra Argemiro, como incurso nas sanções do art. 121, parágrafo 2, incisos III e IV, do CP, por ter ceifado a vida da vítima, João Santos. O conselho de sentença acatou a acusação ministerial em parte, acolhendo a tese defensiva de homicídio privilegiado (art. 121, parágrafo 1, do CP) apresentada pelos advogados do réu, Ivanildo Pirôpo e Tárcilo Farias, mas também a qualificadora do meio cruel, prevista no art. 121, parágrafo 2, inciso III, do CP, pedida pelo Parquet na denúncia.
Com isso, a Juíza presidente, Dra. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, tomando por base a decisão do conselho de jurados, sentenciou o réu a uma pena de 8 anos de reclusão, que aplicada a detratação (diminuição do tempo de prisão provisória na pena definitiva), tornou definitiva em seis anos e cinco meses, no regime semiaberto, a ser cumprida no Conjunto Penal de Jequié, onde Argemiro aguardava o julgamento desde a época do crime, quando foi detido ao se apresentar na Delegacia Territorial de Jaguaquara [relembre]. O Júri, iniciado às 09h, no Plenário da Câmara Municipal, em face a ocupação do Salão do Júri do Fórum Ilmar Galvão pelo TRE, para realização de recadastramento biométrico, terminou às 20h com a leitura da sentença de condenação feita pela juíza Andréa Padilha.
