Quase dois anos depois de ter o registro barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade conseguiu nesta terça-feira (22/9) autorização para atuar como partido político. O plenário da Corte eleitoral autorizou por unanimidade o registro da sigla idealizada pela ex-ministra Marina Silva. Com a decisão, candidatos do partido podem estrear nas urnas já nas eleições de 2016. Em outubro de 2013, o Tribunal negou a criação da Rede pelo fato de o grupo não ter apresentado o mínimo de assinaturas certificadas exigidas. Na ocasião, o partido teve apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas, menos do que o mínimo de 491 mil. Sem a criação da sigla, Marina Silva se filiou ao PSB nas eleições de 2014 e disputou a presidência da República após a morte de Eduardo Campos. O partido apresentou mais de 56 mil assinaturas de apoiamento para pedir que o Tribunal analisasse novamente o pedido de registro e, ao final, teve validado um total de 498 mil. Integrantes da Rede lotaram a plateia do TSE para assistir o julgamento. Marina Silva assistiu à sessão da primeira fileira de cadeiras. O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, disse que o partido precisará adequar artigos do estatuto à jurisprudência do TSE, o que não impede o registro do partido. “Defiro o registro, ressalvando a suspensão de alguns artigos do estatuto que contrariam a jurisprudência do TSE”, afirmou. Ele disse não ter exigido a mudança antes do julgamento para não atrasar o registro, o que implicaria em ”perda da oportunidade de participar das próximas eleições”. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deu parecer favorável ao registro da Rede por considerar que o grupo conquistou o número de assinaturas exigido pela Justiça Eleitoral. Como o processo de registro da Rede teve início em 2013, a Procuradoria entendeu que o partido não precisava obedecer à nova legislação que dificultou os requisitos para formação de nova legenda. Informações de O Globo
