Foto: Divulgação
Prefeitos eleitos e reeleitos em mais de 90 municípios baianos tomarão posse em 2013 junto com uma herança preocupante: a dívida de R$ 885 milhões com precatórios. A capital baiana, que sofre com dificuldade de arrecadação e cujo poder está sendo disputado de forma acirrada no segundo turno entre Nelson Pelegrino (PT) e ACM Neto (DEM), deve R$ 753 milhões, ou seja, 85% da dívida, somando 129 precatórios acumulados, alguns fruto de ações ajuizadas nos anos 70. Prefeitos que não honram as dívidas com precatórios podem ter recursos sequestrados pela Justiça, ou seja, confiscados. Camaçarí, onde foi eleito o petista Ademar Delgado apoiado pelo atual gestor, Luís Caetano (PT), é a segunda cidade que mais deve, R$ 22 milhões, com oito precatórios. É seguida por Mutuípe, cujo alcaide escolhido pela população, Carlinhos do PT, terá de honrar R$ 14,7 milhões, com apenas um precatório. Em todos os municípios predominam precatórios comuns, mas há os alimentares (dívida trabalhista). Os credores são pessoas físicas e empresas. Os dados são do site do Tesouro Nacional, atestados pelo Tribunal de Justiça-BA. E os prefeitos eleitos se preparem pois a dívida tende a aumentar em 2013. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem pressionado os tribunais de Justiça a agilizar os julgamentos desses processos, alguns se arrastando há décadas. Num Estado onde a maioria das prefeituras depende das transferências e convênios da União além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que está em queda -, o cenário é de colocar os prefeitos numa saia justa. Fonte: A Tarde
