A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou, nesta segunda-feira (9), o governo Lula a indenizar em R$ 15 mil o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) por danos morais em relação às acusações de móveis desaparecidos e danificados no Palácio da Alvorada.
A defesa de Bolsonaro havia alegado que o ex-presidente e a esposa optaram por utilizar móveis pessoais no palácio durante o período do seu mandato presidencial, entre 2019 e 2022. Por conta disso, a mobília pertencente ao acervo federal foi movida para um depósito.
Na sentença, o juiz Diego Câmara afirmou que, diante da ”comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado”, as acusações contra o casal Bolsonaro configuram “dano à imagem e à reputação”.
O magistrado ainda mencionou que os comentários do atual presidente ultrapassaram os limites do ”direito de crítica”, por sugerirem que os adversários políticos se envolveram em ”desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu”.
ENTENDA O CASO
Chamada popularmente de “guerra dos móveis”, as trocas de farpas entre casais começou nos primeiros dias do mandato de Lula como presidente pela terceira vez, em janeiro de 2023, quando o atual presidente reclamou por ter de começar o seu governo morando em um hotel, sem poder se mudar para a residência oficial do presidente por conta do estado de conservação desta.
Durante um café da manhã com jornalistas, o presidente ainda comentou que Bolsonaro e Michelle ”levaram tudo”. O presidente ainda comentou que isto não era direito do casal, pois os móveis do palácio eram patrimônio público.
Na mesma época, o ex-presidente Bolsonaro afirmou em suas redes sociais que todos os móveis estavam no palácio e que ”Lula incorreu em falsa comunicação de furto”.
A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo, como revelado pela Folha de S.Paulo. A ex-primeira-dama, Michelle, também reagiu afirmando que todos os móveis que foram levados eram dela e não bens públicos.
Em março deste ano, a Folha de São Paulo revelou que a Presidência da República havia encontrado todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada, que estariam desaparecidos e foram motivo das trocas de farpas entre os casais Lula e Bolsonaro.
