O governo do Rio Grande do Sul propõe à União suspender o pagamento da dívida do estado durante dois anos, ou seja, até maio de 2026. Depois desse prazo, as parcelas voltariam a ser quitadas, mas com juros mais baixos. A proposta é que a taxa seja o valor do IPCA, mais 1% ao ano. As condições seriam assim mais favoráveis do que a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda em março para estados endividados que investirem em educação.
”A magnitude do desastre é colossal. Nem um estado como São Paulo conseguiria absorver o impacto”, diz a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana. ”Vamos precisar de ajuda financeira e normativa da União, de mudança de regras”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete anunciar uma proposta para a dívida gaúcha na semana que vem. Segundo Santana, apenas suspender a dívida durante o período de calamidade, ou até o final do ano, como sinalizado pelo governo federal, resultaria numa economia de R$ 1,8 bilhão, o que seria insuficiente. Já a suspensão por dois anos geraria receita de R$ 8 bilhões.
Outro pleito que o estado deve apresentar é receber autorização federal para contrair financiamentos, algo que está barrado de fazer em razão do regime de recuperação fiscal. Segundo a secretária, já chegaram três ofertas de órgãos de fomento internacionais: Banco Mundial e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) prometeram em torno de R$ 5 bilhões cada, enquanto a Agência Francesa de Desenvolvimento acenou com ajuda sem mencionar valores.
”São empréstimos com juros longuíssimos, de 50 anos. Mas o regime de recuperação tem amarras que não autorizam esse financiamento”, afirma. Nesta quinta-feira (9), o governador Eduardo Leite (PSDB) fez uma estimativa preliminar de R$ 19 bilhões de prejuízo no estado até o momento. A cifra deve aumentar, diz Santana.
Além disso, a enchente atingiu em cheio áreas densamente povoadas e com grande população de baixa renda, sobretudo na região metropolitana de Porto Alegre, diferente das chuvas de setembro do ano passado, que pegaram uma região relativamente mais rica. ”No ano passado, a enchente atingiu o vale do Taquari, mas muita gente nem era elegível para ajuda, porque não estava no Cadastro Único, ao contrário da situação agora”, afirma.
*Fábio Zanini/Folhapress
