A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã dessa terça-feira (31/10), apreendeu 116 celulares de origem estrangeira e sem o despacho aduaneiro.
Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional (Km 830 da BR 116), em Vitória da Conquista (BA), PRFs abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado de Alagoas.
Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, caixas com celulares de última geração, sem o devido despacho aduaneiro. Entre o material apreendido foram encontrados 116 celulares de diversas marcas e modelos.
Questionado, o motorista disse que as caixas foram embarcadas no estado de São Paulo e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas.
Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, os equipamentos foram encaminhados para a Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação dos responsáveis.
Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
