O prefeito Soya Novaes informou, nesta sexta-feira (4), que estará encaminhando à Câmara de Vereadores de Maracás, nos próximos dias, um Projeto de Lei que propõe o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Educação.
A proposta está sendo elaborada pelo Poder Executivo e o anúncio ocorreu após manifestação da APLB/Sindicato local, que teria sinalizado uma paralisação dos professores, marcada para segunda-feira (7), como forma de cobrança pelo cumprimento da Lei do Piso. Ao se reunir com os secretários Reginaldo Novaes (Finanças) e Adineide Novaes (Educação), o chefe do Executivo garantiu que o reajuste será concedido aos servidores.
Mas o gestor fez questão de enfatizar que, para conceder o aumento, dependerá do aval do Poder Legislativo, que estará recebendo o documento. Além disso, Soya relembrou benefícios concedidos a categoria ao longo dos últimos cinco anos, em seu governo. ”Desde que assumimos o cargo, a Educação sempre esteve em nossa pauta e a valorização dos que representam a classe também. O reajuste é importante para valorização do ensino e, principalmente, dos professores. Em 2017, concedemos o reajuste no patamar de 7,64%, 2018 em 6,81%, 2019 em 4,17%, 2020 em 12,84%, 2021 não houve aumento em virtude da Lei Complementar Federal. Agora em 2022, não será diferente e nós aguardaremos o aval do Legislativo para concedermos o novo reajuste, como sempre, no mês de março”, destacou o prefeito.
Soya disse ainda que aguarda, por parte da APLB, o envio do ofício requerendo o reajuste com a planilha de cálculos, o que segundo ele, não teria ocorrido até hoje. ”Também é de conhecimento da entidade representativa, que anualmente é enviado à gestão municipal, precisamente a Secretaria de Administração e Finanças um ofício da APLB requerendo o reajuste com a planilha de cálculos a ser aplicada aos vencimentos dos profissionais do Magistério, o que até a presente data não ocorreu. No entanto, a Secretaria está procedendo com os devidos cálculos em fase final, para o encaminhamento ao Legislativo. Estamos empreendendo esforços para haja o cumprimento o mais breve possível, procedendo também com a atualização dos meses de janeiro e fevereiro”, explicou.
O secretário de Administração e Finanças, Reginaldo, citou pendência com o pagamento de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que estão sendo motivo de disputa entre professores e prefeituras em vários municípios, muitos dos quais se apegam a recomendação do TCM, que pede cautela com os recursos. ”Não esquecemos do valor do Funde/70, que ainda está pendente em razão de um aval que aguardamos do Tribunal de Contas”, justificou.
Para a secretária da Educação, Adineide, a gestão municipal não se furtaria de cumprir o que segue anualmente, sempre nos meses de março. ”Durante todos esses anos a administração sempre cumpriu com o reajuste e esse ano não seria diferente. Sempre no mês de março, é encaminhado esse pagamento e revendo os meses anteriores, mesmo porque o Sindicato sempre apresenta a sua tabela para fazer comparação com a da gestão e assim que tudo estiver organizado será encaminhado a Câmara, pois trata-se de uma lei complementar, visto que o nosso plano é de 2009. Reconhecemos o valor de cada profissional”, ressaltou a titular da pasta.
