Aglomerações em pontos diferentes da cidade, especialmente nos fins de semana, e o crescimento de denúncias relacionadas à poluição sonora, motivou a realização de uma reunião em Jequié, na quinta-feira (26), a qual foi marcada por cobranças quanto a necessidade de uma maior rigidez na fiscalização com o objetivo de coibir os excessos. As cobranças foram enfatizadas pelas representações do Ministério Público do Estado e da Polícia Militar.
De acordo com informações da Prefeitura, promotora do encontro, o promotor de justiça, Mauricio Foltz Cavalcante pontuou a necessidade de ações mais incisivas, por parte da administração municipal, no sentido de coibir os excessos de poluição sonora, advinda dos estabelecimentos comerciais, como bares e afins, assim como atividades fiscalizatórias que diminuam o barulho dos ”paredões”, como são chamados os carros particulares com som automotivo mais potente.
O Major Reinaldo Souza dos Santos, comandante do 19º Batalhão Polícia Militar também sugeriu que a Prefeitura seja mais rígida com a fiscalização urbana, no cumprimento dos decretos municipais.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, José Claudemiro, falou da importância de intensificar as ações públicas em prol do combate aos excessos e destacou a necessidade de buscar a construção de novas estratégias de integração entre as equipes de cada área, com o objetivo de findar com a perturbação do sossego, com o crime ambiental de poluição sonora, seja em espaços públicos, comerciais ou residências e combater as aglomerações, que oferecem sérios riscos de contaminação da Covid-19.
”Estamos vendo o crescimento do número de denúncias de aglomeração e isso gera o receio de contaminação pela Covid-19. Além disso, tem a questão do respeito às leis municipais, de uso do solo, respeito às normativas dos decretos sanitários e muitos bares não vêm respeitando isso. Então, teremos algumas ações, que deverão ser intensificadas nos próximos dias. Quem não estiver cumprindo o que está determinado em lei e exposto em decreto, vamos ter que agir. Entre outras sanções, os estabelecimentos reincidentes poderão perder o alvará de licença. A pandemia ainda não acabou e temos diversas orientações e protocolos de saúde que devem ser mantidos e seguidos.”, disse o secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, José Claudemiro Passos.