O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça, nesta terça-feira (1º), pedindo que os 36 filhotes de shih-tzu encontrados amontoados no banco traseiro e porta-malas de um carro, na sexta (28), e que posteriormente foram entregues a dois donos de pet shops, sejam devolvidos. Ao todo 63 cachorrinhos eram transportados amontoados no veículo.
Os animais foram localizados durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-242, na região da Chapada Diamantina. Os filhotes estavam sendo transportados em condições inadequadas, em caixas plásticas e de papelão.
Os 36 filhotes alvos da ação do MP-BA foram liberados pela PRF para dois proprietários de pet shops, que apresentaram termo de compra, no mesmo dia da apreensão. O motorista que levava os cachorrinhos vai responder pelo crime de maus tratos a animais domésticos. O MP vai investigar se os donos dos pet shops também estão envolvidos no crime.
Segundo o promotor criminal do Ministério Público de Itaberaba, Áviner Rocha, os 36 filhotes foram entregues aos donos de pet shops porque era uma situação de risco, e eles precisavam de cuidados urgentes. Mas o pedido feito à Justiça requer que os cachorrinhos fiquem com ONGs de proteção aos animais.
”Devido à situação urgente que se encontravam esses animais, a necessidade de uma guarda provisória, esses animais ficaram sob a tutela dessas pessoas apenas como depositados. Eles não têm o direito de dispor e de vender esses animais. No meu pedido judicial, que já foi encaminhado ao juizado de Itaberaba, a gente requer que esses animais saiam da esfera da guarda desses compradores, que estão hoje com esses animais, e que fiquem somente sob a tutela da ONG, para que eles consigam se recuperar. E que depois seja feita uma doação, por meio de edital, a ser ministrada e organizada pela ONG Arca de Noé ou outra a ser designada pela Justiça. E assim que todas as pessoas interessada consigam se cadastrar por meio de edital, com fotos, para a gente saber quem são as pessoas realmente habilitadas a ficar com esses cães”, explicou Áviner, conforme publicação do G1.
Cinco dos 63 filhotes morreram. Eles estavam muito debilitados e tinham sido encaminhados para o Instituto de Proteção Patruska Barreiro, onde estavam sob cuidados de veterinários, mas não resistiram. O restante segue sob os cuidados do instituto.
