O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirma que houve um ”mal entendido” no debate sobre a mudança na tributação da gasolina. A intenção do governo, segundo ele, não é baixar imposto ou o preço dos combustíveis. A intenção é mudar o cálculo do ICMS – que responde por cerca de 30% do preço cobrado nos postos – para que a arrecadação desse imposto estadual seja menos volátil. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, Meirelles rechaçou qualquer influência eleitoral sobre o tema. Na quarta-feira (7), Meirelles disse que o governo discute com a Petrobras uma política de combustíveis ”de maneira que um aumento de preços (do petróleo) no mercado internacional não venha a prejudicar o consumidor em última análise, e, por outro lado, uma queda muito grande também não venha prejudicar, no caso, a própria Petrobras”. Ao tentar se explicar, o ministro disse que o atual sistema de cobrança do ICMS gera situações que podem, no limite, resultar em problemas fiscais para os Estados. ”O ICMS é um porcentual do preço da gasolina. Quando esse preço sobe, aumenta a receita. O problema grave ocorre quando Estados tratam essa receita como sendo permanente”, disse Meirelles. O ministro argumenta que o atual sistema pode incentivar o aumento de gastos estaduais quando governadores passam a tratar receitas temporárias como sendo permanentes. ”E quando o preço do petróleo cai há crise fiscal”.
