INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
Foram apresentadas e aprovadas nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguaquara, realizadas nos dias 13 e 15 de dezembro de 2017, as seguintes matérias:
v REQUERIMENTO Nº. 085/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE MACHADO, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO OS RECURSOS NECESSÁRIOS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAMENTO), PARA CANALIZAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA VENÂNCIO DE JESUS E NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO ESTRADA DA LUZ, NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.
v A MOÇÃO DE PESAR Nº. 009/2017 – DE AUTORIA DA VERª. SARA HELEM, APROVADA POR UNANIMIDADE, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. JOSÉ FERNANDES SOUZA (POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZÉ MARTINS);
v VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº. 007/2017 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 – DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, O QUAL FOI APROVADO POR 10 VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA.
v 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, SENDO O MESMO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR 10 VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA.
v DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 017 DE 15/12/2017, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DOS VERS. RAIMUNDO DO CALDO E CRISTIANE PINHEIRO, QUE DENOMINA RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS NO PARQUE RESIDENCIAL CARLOS DUBOIS, O QUAL FOI APROVADO NA ÍNTEGRA, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES;
* OS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DESEJAM A TODOS UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO REPLETO DE GRANDES REALIZAÇÕES!
Elio Boa Sorte Fernandes (Dr. Elio)
Presidente da Câmara de Vereadores
