O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) convocou um total de 4.693 beneficiários de auxílio-doença na Bahia para uma revisão. Em todo o Brasil são 55.152 pessoas convocadas a fazer o agendamento para uma nova perícia sob pena de ter o benefício suspenso. Esta é a segunda convocação feita pelo INSS para revisão de benefícios. A ação faz parte da operação pente-fino que o instituto vem fazendo sobre os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que estão sem perícia há mais de dois anos. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos. A nova chamada foi feita no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º) e ocorre após uma tentativa do órgão de notificar os beneficiários pelos Correios. As correspondências não teriam chegado porque os dados dos endereços indicados no cadastro do Sistema Único de Benefícios estariam incompletos ou desatualizados. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), até o momento, foram enviadas 435 mil cartas de convocação. Os beneficiários chamados, que tiveram as cartas de convocação retornadas por inconsistência de endereço, têm até cinco dias corridos, contados a partir da publicação de terça, para entrar em contato com o INSS por meio da central de teleatendimento no número 135. A ligação de telefone fixo é gratuita e a de celular tem custo de ligação local. A central vai informar a data agendada para reavaliação do benefício por incapacidade. Os beneficiários precisam passar, novamente, por perícia médica e, caso não respondam ou não compareçam na data agendada, terão o benefício suspenso. De imediato, a orientação para os beneficiários é ligar para o telefone da Previdência com a carta de concessão e/ou o CPF em mãos para atualizar o endereço.Para evitar o cancelamento, os segurados poderão consultar a página do Diário Oficial da União (www.in.gov.br), para conferir se seu nome consta na lista. No campo de busca do site, deverão digitar o nome entre aspas, selecionando apenas a seção 3 e a data de 1ª de agosto.
Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe ao INSS em uma das agências sobre o impedimento. É necessário que esse representante apresente, na ocasião, a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poderá solicitar para o beneficiário uma perícia hospitalar ou domiciliar. De acordo com a lei 13.063/2014, estão isentos da realização de perícia médica o aposentado por invalidez e o pensionista inválido. Portanto, os segurados que recebem o benefício por incapacidade e têm idade superior a 60 anos estão livres do pente-fino convocado esta semana pelo INSS.
