De volta aos microfones da Rádio Povo de Jaguaquara, nesta segunda-feira (20), o prefeito Giuliano Martinelli (PP), agora empossado vice-presidente institucional da União dos Municípios da Bahia – UPB, iniciou entrevista justificando sua ausência da cidade e da emissora em face ao que disse ”formalização de contrato com a Rádio” e que teria se dedicado nos últimos meses a eleição da UPB. O gestor se posicionou acerca da polêmica na cidade sobre a possível municipalização do Colégio Estadual Virgílio Pereira de Almeida, instalado no bairro Muritiba e considerada uma das mais estruturadas instituições de ensino do Estado no município. A informação de que o Colégio poderá integrar a rede municipal de ensino gera desconforto político para o Governo do Estado e rende manifestações contra a Prefeitura [veja], que de acordo com o diretor do Virgílio, Antônio Filho, que liderou ato de protesto com estudantes na última quinta-feira (16), teria feito solicitação a Secretaria Estadual da Educação para a municipalização. Em tom áspero e duro, Martinelli rebateu as informações divulgadas pelo diretor, reagiu a críticas de internautas, disse ter sofrido bombardeio nas redes sociais e mandou até recado para uma ouvinte da emissora, identificada como Daniela, que teria ligado para um dos apresentadores do programa de notícias pelo qual participava lhe acusando de não ter conhecimento técnico sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O prefeito rebateu citando nominalmente a ouvinte. ”Eu quero dizer para a senhora Daniela, que se hoje ocupo o cargo de prefeito pela segunda vez é porque capacidade eu tenho. Eu passei por uma universidade federal, onde me capacitou tanto para a minha vida profissional de engenheiro agrônomo como de estudante. Eu acho que vocês que não conhecem a LDB. O estado tem a responsabilidade primária na oferta do ensino médio e secundária no ensino fundamental, mas o município tem a obrigatoriedade com a oferta do ensino fundamental. Para se criticar, critiquem com fundamento”, desabafou. Giuliano disse que foi chamado por manifestantes de, ”abutre” e que não aceita ofensas e acusações levianas. ”Fizeram alguns comunicados em rede sociais e chamaram até de abutre, um abutre municipal”.
Direto ao assunto – o chefe do Executivo nega ter partido dele a intenção de assumir a escola, mas revela o desejo de o município gerir o Virgílio num processo de municipalização. A intriga com a direção da escola estadual, segundo ele, foi motivada por uma tentativa do Núcleo Territorial de Educação na Bahia, sediado em Amargosa, de promover a reintegração de posse de uma biblioteca que pertence ao município, instalada ao lado do Virgílio. ”Vou começar explicando o que motivou o que não vai ser problema, vai ser solução para o município. Estou com um ofício de 14 de julho de 2016, do senhor Ângelo Antônio Barbosa, do NTE, que solicita a imediata reintegração e desocupação da biblioteca municipal e da cantina central [órgãos municipais que estão ao lado do Virgílio] a ponto de tomar a biblioteca e a cantina central, que faz merenda para nove escolas. Fui até o secretário de Educação Walter Pinheiro, para tirar de cogitação a desapropriação de dois prédios que pertencem ao município. Mediante a isso, a vontade do governo do estado em municipalizar escolas do ensino fundamental é notório e histórico”, justificou, citando escolas como: Carneiro Ribeiro, Menandro Menahim, Castelo Branco e outras unidades escolares que foram municipalizadas no passado e que apresentou avanço na qualidade do ensino, ao afirmar que repudia as críticas a Secretaria de Educação e que classifica as manifestações contrárias a municipalização do Virgílio como um desrespeito aos docentes da rede municipal, mas admitindo haver escolas municipais em Jaguaquara com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) inferior ao padrão exigido. ”Estamos com escolas com o Ideb inferior, reconheço”. Sem citar nome, Giuliano bradou contra quem fez afirmação de que, se por ventura o Virgílio Pereira for integrado ao município, perderá a qualidade do ensino. ”Não venha me dizer que, com a municipalização, vai perder a qualidade do ensino porque isso é uma informação equivocada de uma pessoa que não detém de conhecimentos para falar”, disparou, revelando nas entrelinhas a veemente intenção de que a Secretaria Municipal assuma a estruturada unidade da rede estadual. O prefeito, que estava acompanhado da secretaria de Educação, Jurema Bonfim [esta não se pronunciou], apesar de está em rota de colisão com a direção da escola estadual, disse que estava ”indignado”, mas descartou problemas de ordem pessoal com o diretor Antônio Filho e que quer sentar para dialogar com o gestor escolar sobre o assunto. Concluiu discordando das informações de que a municipalização geraria mais despesas para o município e que os anexos de ensino médio da rede estadual instalados na zona rural já funcionam sob responsabilidade da Prefeitura.
A direção do Virgílio informa que o Colégio é uma unidade que funciona com estudantes de ensino fundamental (6º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (fundamental e médio), e dois anexos de ensino médio na nona rural, totalizando 1.062 estudantes de todas as modalidades ofertadas. Fala em demissão em massa de 19 funcionários terceirizados e mais 17 professores do Reda, além do remanejamento de 14 professores efetivos para outras escolas da rede estadual, caso ocorra a municipalização. Já a SEC, em comunicado endereçado ao Blog Marcos Frahm via email, se pronunciou com o teor seguinte: ”A Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que recebeu recentemente da prefeitura municipal de Jaguaquara a solicitação de municipalização do Colégio Estadual Virgílio Pereira de Almeida e está realizando estudos técnicos sobre a viabilidade”, diz o comunicado da SEC.
