INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
Foram apresentadas e aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguaquara, realizada no dia 07 de outubro de 2016, as seguintes matérias:
* Leitura dos comunicados do Ministério da Educação, referentes aos recursos da União destinados ao município de Jaguaquara;
* Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº. 006 de 30 de setembro de 2016, de iniciativa do Executivo Municipal, que trata da Lei Orçamentária do município de Jaguaquara, para o exercício financeiro de 2017, o qual foi encaminhado às comissões competentes da Câmara, para emissão dos respectivos pareceres;
* Foi aprovado na mesma sessão, por unanimidade, o Projeto de nº. 005 de 05 de agosto de 2016, de autoria do Ver. Junior da Kombi, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Profissionais Civis (BPC), para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Jaguaquara, conforme o disposto na Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
* Compareça as Sessões da Câmara de Vereadores de Jaguaquara. Participe! *
Dr. Elio Boa Sorte Fernandes
Presidente da Câmara de Vereadores
