Após publicação de matéria relacionada à manifestação pública de estudantes da rede estadual realizada nesta terça-feira (12/7), em Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, em apoio a trabalhadores contratados para prestação de serviços no Colégio Estadual de Cravolândia, e que estão com os seus salários em atraso, a Secretaria Estadual da Educação enviou nota ao Blog Marcos Frahm, esclarecendo sobre o atraso no pagamento dos terceirizados. ”Em relação ao funcionamento das escolas estaduais, as Secretarias Estaduais da Educação (SEC) e da Administração do Estado da Bahia (SAEB) esclarecem que: – Em reunião realizada na última quinta-feira (7), foi discutida, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a SEC e a SAEB, a garantia dos pagamentos dos prestadores de serviços da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Também está acontecendo uma série de reuniões de mediação com estas empresas para buscar liberação direta de recursos para o pagamento de salários e benefícios em atraso. – Para garantir o funcionamento das escolas, a Secretaria da Educação orientou que as direções das escolas mantivessem os atuais prestadores de serviço trabalhando, enquanto as empresas vencedoras da licitação regularizam a contratação dos prestadores de serviço.- Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos, para não acontecer o que ocorreu no passado”, diz a nota enviada pela assessoria da Secretaria de Educação. O Blog Marcos Frahm não conseguiu manter contato com representantes da empresa Sandes, acusada pelos trabalhadores de não efetuar o pagamento dos proventos.
