Foto: Blog Marcos Frahm
Os cerca de dois mil prefeitos que se reuniram essa semana em Brasília, incluindo os que são da região do Vale do Jiquiriçá, saíram frustrados com o pacote de medidas de socorro financeiro aos municípios anunciado pelo governo. O aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar perdas com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principal reivindicação dos governantes, não foi atendido pelo Palácio do Planalto. Entretanto, os prefeitos ganharam a promessa de que o tema será levado à presidente Dilma Rousseff. “As respostas não foram suficientes para atender às nossas reivindicações. Fomos atendidos em parte, mas essa não era a expectativa”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. “Os apelos foram muito significativos, muito fortes, no sentido de que pudesse ter um reforço, uma ampliação FPM. Não tive condição de dizer se isso é possível ou não, mas me comprometi a fazer ponderações à presidenta e à área econômica”, declarou a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Segundo a ministra, da pauta com oito reivindicações, quatro serão atendidas. Além disso, foi oferecido como “extra” a negociação da dívida do INSS dos municípios. O governo prometeu liberar recursos para obras já iniciadas pelos prefeitos e que contam com a parceria federal, que somam R$ 8,5 bilhões. O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, que também esteve em Brasília criticou o que chamou de “falta de sotoque baiano” no Ministério da presidenta Dilma Rousseff. “A gente circula pela Esplanada dos Ministérios e não encontra atualmente nem um ministro baiano sequer”.
acordo com a medida, os municípios devem oferecer uma contrapartida financeira para a conclusão das obras. Do total de recursos, R$ 1,5 bilhão será liberado pelo governo até o final do ano. Houve, ainda, a promessa de edição de medida provisória para a liberação de R$ 500 milhões do Fundo de Exportação, além da publicação de decreto presidencial para repactuar débitos, de forma temporária, para municípios em situação emergencial. A ministra prometeu que, em relação ao FPM, irá compensar eventuais perdas dos municípios se o valor dos repasses for menor que o do ano de 2011, cenário que já está ocorrendo.
