64,2 milhões vivem em lares com insegurança alimentar no Brasil, diz Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua

O Brasil tinha quase 64,2 milhões de pessoas vivendo em domicílios classificados com algum grau de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave) em 2023. É o que apontam dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) divulgados nesta quinta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O contingente de quase 64,2 milhões vivia em 21,6 milhões de lares com insegurança alimentar. Esses 21,6 milhões de endereços correspondiam a 27,6% do total de domicílios particulares do país em 2023 (78,3 milhões). Embora a insegurança alimentar ainda afete quase 3 em cada 10 lares, a proporção perdeu força na comparação mais recente da série histórica do IBGE.

O percentual de domicílios nessa condição era de 36,7% (ou 25,3 milhões) na pesquisa do órgão que havia investigado o tema pela última vez, a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) 2017-2018. Apesar de os levantamentos serem diferentes, os seus resultados podem ser analisados em conjunto porque seguem a mesma metodologia, indica o instituto.

O IBGE afirma que utilizou critérios da Ebia (Escala Brasileira de Insegurança Alimentar) para identificar os domicílios em condição de segurança ou insegurança alimentar. O órgão não pesquisou o tema no intervalo entre a POF 2017-2018 e a Pnad 2023. Durante esse vácuo, o país amargou os efeitos da pandemia de Covid-19.

Com a crise, famílias perderam renda e sentiram a disparada dos preços dos alimentos. Cenas de brasileiros em busca de doações e até de restos de comida ganharam evidência à época. André Martins, analista do IBGE, associou a redução da insegurança alimentar na Pnad 2023, ante a POF 2017-2018, a fatores como a recuperação do mercado de trabalho e a ampliação de programas sociais.

Outro possível impacto, segundo o pesquisador, veio da deflação (queda dos preços) dos alimentos no ano passado. ”A recuperação que a gente vê em outros indicadores vai se refletir no acesso aos alimentos”, disse Martins. Dados divulgados pelo IBGE na semana passada apontaram que a renda per capita (por pessoa) bateu recorde no Brasil em 2023.

O rendimento teria sido impulsionado pela melhora do mercado de trabalho e pela ampliação do Bolsa Família, uma das apostas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O percentual de lares classificados em insegurança alimentar no ano passado, contudo, ainda é superior ao registrado pelo IBGE na Pnad de dez anos antes.

Segundo a pesquisa, 22,6% dos domicílios estavam nessa situação em 2013 –cinco pontos percentuais abaixo do nível de 2023 (27,6%).

O QUE É INSEGURANÇA ALIMENTAR?
Os critérios adotados pelo IBGE dividem os lares em três categorias de insegurança alimentar: leve, moderada e grave. O fenômeno não pode ser usado como sinônimo direto para fome, de acordo com o órgão.

A insegurança alimentar leve envolve a preocupação ou a incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro. Nessa condição, a qualidade da alimentação é afetada como estratégia para não comprometer a quantidade.

No grau moderado, há redução quantitativa de comida entre adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação em razão da falta dos produtos. Já nos domicílios com insegurança alimentar grave, a restrição da quantidade de alimentos também afeta as crianças, quando presentes. Ou seja, há uma ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos para todos os moradores, incluindo os mais jovens. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no domicílio, diz o IBGE.

A insegurança alimentar leve é a mais presente nos lares brasileiros. Em 2023, esse grau alcançou 18,2% do total de domicílios, acima dos percentuais relativos aos níveis moderado (5,3%) e grave (4,1%).

A soma das três categorias corresponde à proporção de 27,6% dos lares em situação de insegurança alimentar no ano passado. Na Pnad 2004, que marca o início da série divulgada pelo IBGE, o percentual de domicílios com algum nível do problema (leve, moderado ou grave) era de 34,8%.

O tema também foi investigado na Pnad 2009, quando a proporção de endereços em insegurança alimentar recuou a 30,2%. Depois disso, houve as pesquisas de 2013 (22,6%), 2017-2018 (36,7%) e 2023 (27,6%).

QUAIS SÃO OS GRUPOS MAIS AFETADOS?
Os dados do IBGE apontam que a insegurança alimentar afeta mais os grupos da população que historicamente também são mais prejudicados por outras desigualdades econômicas e sociais.

Em 2023, por exemplo, 34,5% dos domicílios da área rural conviviam com o problema. O percentual superou o verificado nos lares das regiões urbanas do país (26,7%).

A área rural costuma apresentar renda média inferior à das cidades, o que ajuda a explicar os resultados, segundo o IBGE. “A questão do rendimento é muito associada à insegurança alimentar”, afirmou Martins. Em 2023, apenas 7,9% dos domicílios com insegurança alimentar tinham como responsáveis pessoas com curso superior completo. Esse nível de escolaridade alcançava 23,4% nos lares com segurança alimentar e 19,1% no total de endereços.

As pessoas de referência não tinham instrução em 7,7% dos domicílios com insegurança alimentar. Trata-se de um percentual maior do que os registrados nos lares com segurança alimentar (4,7%) e no total de endereços (5,6%).

Os dados de 2023 também sinalizam disparidades na análise que considera cor ou raça. Pardos eram responsáveis por 54,5% dos lares com insegurança alimentar, percentual superior ao registrado por essa população no total dos domicílios (44,7%).

Quadro similar é verificado quando as pessoas de referência são pretas. Uma fatia de 15,2% dos endereços com insegurança alimentar tinha pretos como responsáveis, patamar maior do que o verificado no total de domicílios (12%).

Quando o foco é a população branca, o cenário se inverte. Entre os lares com insegurança alimentar, 29% tinham brancos como responsáveis, proporção inferior à verificada no total de domicílios (42%). Outro recorte divulgado pelo IBGE envolve gênero. Em 2023, as mulheres eram responsáveis por 59,4% dos lares com insegurança alimentar, percentual acima do registrado no total dos domicílios (51,7%).

Enquanto isso, os homens eram os moradores de referência em 40,6% dos endereços com o problema, nível inferior ao observado no total (48,3%).

Considerando somente os lares com insegurança alimentar moderada ou grave, o rendimento domiciliar per capita (por pessoa) chegava no máximo a meio salário mínimo em metade dos domicílios em 2023 (50,9%). Esse percentual ficou bem acima dos resultados nos lares com segurança alimentar (14,3%) e no total dos domicílios (21,8%).

DOMICÍLIOS COM SEGURANÇA ALIMENTAR SÃO 72,4%
Conforme os critérios do estudo, uma família está em condição de segurança alimentar quando tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades. Em 2023, o país tinha 72,4% do total de lares em situação de segurança alimentar, segundo a Pnad. Isso equivale a 56,7 milhões de domicílios de um total de 78,3 milhões.

A proporção cresceu ante a POF 2017-2018, quando estava em 63,3%. Porém, ainda ficou abaixo do nível registrado na Pnad 2013 (77,4%). Os 56,7 milhões de domicílios com segurança alimentar abrigavam quase 152 milhões de moradores em 2023. Esse contingente equivale a 70,3% da população total projetada na pesquisa (216,1 milhões de pessoas).

Já os 64,2 milhões de moradores dos domicílios com insegurança alimentar (21,6 milhões de lares) correspondiam a 29,7% da população. As estimativas populacionais da Pnad ainda não foram atualizadas com base nos resultados do Censo Demográfico 2022, que contabilizou à época menos brasileiros do que o previsto anteriormente pelo IBGE.

*por Leonardo Vieceli/Folhapress