Vale do Jiquiriçá: Operação da PM termina com dois suspeitos mortos e policial baleado em confronto

Ação em Santa Inês resultou em mortes. Foto: Blog do Marcos Frahm

Uma operação policial terminou com dois suspeitos mortos na noite deste sábado (18) na cidade de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações fornecidas pela 3ª do 19º Batalhão de Polícia Militar, policiais realizavam patrulhamento pelo bairro da Baixada, quando teriam sido surpreendidos e confrontaram com os suspeitos armados, que foram alvejados e socorridos ao Hospital Maria Leandra, em Santa Inês, mas não resistiram.

Na ação, segundo a polícia, um policial de identidade não revelada acabou baleado, foi socorrido, mas passa bem. Os mortos na operação foram identificados como Roque Bispo de Assis Neto, 17 anos, natural de Santa Inês, e Bruno Santos Almeida, 22, oriundo de Ubaíra. Com eles a PM informou ter apreendido  01 pistola Tanfoglio, Cal .45, numeração suprimida; 01 uma submetralhadora fabricação caseira, Cal 9mm; 05 munições intactas cal 9mm.

Operações

Os últimos dias tem sido de intensas operações policiais em cidades que integram a área de atuação do 19º BPM no Vale do Jiquiriçá, a exemplos de Santa Inês, e Jaguaquara, onde um helicóptero da Polícia Militar da Bahia sobrevoou duran a tarde de sábado em ação de combate ao crime.

Estudante universitária de 21 anos é assassinada com 09 tiros de pistola em Feira de Santana

/ Polícia

o Crime aconteceu no Parque Ipê. Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

A estudante universitária Priscila de Jesus Ramos, 21 anos, que morava no bairro Parque Ipê, em Feira de Santana, foi assassinada com 9 tiros de pistola, na noite deste sábado (18), por volta das 20h38.

O crime ocorreu na Rua Marques de Bragança, no bairro Sobradinho. A vítima era estudante do curso de História, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Segundo populares, dois homens a bordo de uma motocicleta efetuaram os disparos. Os tiros atingiram as costas, braços, mamas, axilas e outras partes do corpo da jovem.

Uma caminhonete que estava estacionada na calçada da rua também foi atingida pelos projéteis. No local do homicídio foi encontrado um par de sandálias, uma máscara brucutu e documentos pessoais de um homem, cuja identidade não foi revelada.

A delegada Maria Clécia Vasconcelos efetuou o levantamento cadavérico da estudante. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Linha de Investigação

Conforme a delegada, a vítima estava na companhia de um homem, e as investigações serão iniciadas a partir destas informações. ”Pode ser um feminicídio, como também pode não ser. O fato é que se trata de mais uma mulher morta em situação de violência em Feira de Santana.”

Segundo Maria Clécia Vasconcelos, familiares da jovem compareceram ao local do crime e, abalados, não conseguiram passar muitas informações sobre a estudante.

”É uma juventude que não ouve pai, não ouve mãe, e a violência está aí assolando. Não estamos falando de culpabilidade da vítima, mas da violência, que não está perdoando. É mais uma família enlutada, sofrendo.”

A delegada destacou que a Delegacia de Homicídios será responsável por investigar a motivação e a autoria do crime. ”Toda morte de mulher, obrigatoriamente, o protocolo da linha de investigação é o feminicídio. A Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) atua de forma mais preventiva, mas quando a morte ocorre é atribuição da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).”

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.

Motorista fica preso às ferragens após batida entre carretas na BR-116, trecho de Conquista

/ Trânsito

O motorista de uma carreta ficou ferido após uma batida entre veículos de carga neste sábado (18), na BR-116, no trecho da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Rodoviária federal (PRF), uma das carretas atingiu a lateral da outra. O motorista de um dos veículos de carga ficou preso às ferragens.

Uma equipe da ViaBahia foi ao local e conseguiu resgatar o motorista. Ele levado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não há detalhes do estado de saúde da vítima.

O motorista da outra carreta não se machucou. As equipes da PRF e ViaBahia permaneceram no local após o acidente para a remoção dos veículos e sinalização, já que o tráfego no trecho foi reduzido a meia pista por causa da batida. Com informações do G1

Executivos do mercado de planos de saúde relatam receio de uma nova deterioração dos números do setor

/ Saúde

Executivos do mercado de planos de saúde relatam receio de uma nova deterioração dos números do setor nos próximos meses, diante de um cenário com alta taxa de sinistralidade, elevação dos gastos com medicamentos, efeitos da mudança no rol taxativo e a perspectiva do novo piso da enfermagem sobre as contas.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) nega o risco de quebradeira. Diz que a regulação tem lastro para garantir a segurança financeira do mercado. Mas o setor vê um histórico de alerta.

No ano passado, os prejuízos operacionais ultrapassaram R$ 15 bilhões. A evolução deficitária ao longo de 2022 foi de R$ 600 milhões no primeiro trimestre, para R$ 4,6 bilhões no segundo e R$ 9,8 bilhões no terceiro.

A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) lista problemas como o custo da incorporação de novas tecnologias, a cobertura obrigatória dos tratamentos, o aumento dos insumos e da demanda por procedimentos médicos, represados na pandemia. A sinistralidade atualmente é de 88%.

”A saúde suplementar sofre efeitos diretos dessa escalada dos custos e o descompasso entre receitas e despesas. Os planos de saúde funcionam como caixa de ressonância de custos que incidem sobre toda a cadeia de prestação de saúde”, diz Vera Valente, diretora-executiva da entidade.

Ela afirma que a mudança no rol taxativo, que altera as regras de cobertura, criou condicionantes frágeis e subjetivas. “É uma alteração crítica, pois interfere diretamente no funcionamento de um setor que opera com base no mutualismo e na adequada precificação dos riscos”, afirma Valente.

A ANS diz que monitora o cenário de prejuízos desde o 2° trimestre de 2021. No primeiro ano da pandemia, o setor viveu um momento em que o resultado operacional das empresas foi recorde, superando R$ 56 bilhões. Já em 2021, caiu para R$ 8,6 bilhões.

com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix

Medida Provisória que eleva o salário mínimo para R$ 1.302 é prorrogada por mais 60 dias

/ Economia

A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada por mais 60 dias. A prorrogação foi autorizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Desta forma, o Congresso terá mais 60 dias para analisar a medida provisória, quando poderá aprovar, rejeitar ou modificar o texto. A medida foi editada em meados de dezembro do ano passado e está em vigor desde janeiro deste ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou que irá reajustar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio.

O valor atual de R$ 1.302 considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%. Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo.

Diga sim à Reforma Tributária!

/ Artigos

A insatisfação de alguns estados e municípios com a proposta de reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, causada pela nacionalização de seus principais impostos, o ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação) e o ISS (imposto sobre serviços), respectivamente, vai muito além da alegada perda de autonomia. A tributação sobre o consumo, instituída por um único ente da federação, simplificaria a vida do contribuinte. Atualmente, há uma legislação federal para o IPI, PIS e COFINS, uma estadual para o ICMS e uma municipal para o ISS. O sistema seria único, com leis semelhantes para os cinco tributos, cabendo aos três entes apenas definir as alíquotas.

Resistir à reforma tributária é andar na contramão da competitividade, da isonomia, da justiça fiscal e da simplificação. Não faz o menor sentido a luta de alguns prefeitos e governadores para excluir do projeto de lei do novo Imposto sobre bens e serviços – IBS, o ICMS e o ISS, sob o fundamento de violação ao pacto federativo, uma vez que a intenção maior é estabelecer um tributo nacional sobre o consumo, não cumulativo, que a cada fase seja deduzido o valor que foi pago na operação anterior, daí a semelhança com o IVA (imposto sobre o valor agregado) utilizado por vários países.

A autonomia propagada não deve ser interpretada de forma casuística, pois, se a celeuma é a permanência da receita, esta teria sua manutenção assegurada para os Estados, e no caso dos municípios, até aumentaria. A grande preocupação é o aniquilamento da ”autonomia do poder”. Estados e Municípios querem ter o poder de cobrar para ter a prerrogativa também de desonerar, ou seja, de não cobrar nada. Insistem em não abrir mão de gerir os impostos mais importantes da sua competência.

A criação do Simples Nacional é a prova inequívoca do êxito do país em relação a um regime simplificado de tributação. A receita é repartida entre os três entes e cabe a União fiscalizar o IRPJ, IPI, PIS, COFINS, CSLL e CPP, aos Estados e ao Distrito Federal, o ICMS e aos Municípios, o ISS. No IBS, a proposta prevê atuação integrada na fiscalização, no lançamento e na cobrança do novo imposto.

O projeto, ainda, sepulta de vez a guerra fiscal, justificada pelo desenvolvimento econômico, através do oferecimento desordenado de incentivos fiscais, financeiros e de infraestrutura para atração de novas empresas. Percebe-se, assim, que a aprovação da reforma tributária traria tantas vantagens para o Brasil que suplantaria o obstáculo propagado da renúncia de autonomia pelos entes subnacionais, uma vez que o ”caixa” estaria garantido para todos e o simples nacional é o exemplo marcante, além de decisivo.

*por Karla Borges / Professora de Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ) ,Pós-Graduada em Administração Tributária (UEFS), Direito Tributário, Direito Tributário Municipal (UFBA), Economia Tributária (George Washington University) e Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid.