O governo federal poderá usar o modelo de parcerias público-privadas (PPP) para destravar a construção de creches municipais. A decisão pode ser tomada na próxima reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do qual fazem parte o presidente da República, sete ministros de Estados e três presidentes de bancos federais.
A possibilidade de apoio federal à construção de creches foi tratada pela secretária especial do PPI, Martha Seillier, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. ”O grande motivo para fazer isso é que temos no governo federal um grande passivo de obras inacabadas, ainda do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para creches”, explicou Seillier durante o programa.
Segundo ela, ”são milhares de creches que iniciaram obras e não concluíram, e hoje o governo federal tem pouquíssimas chances de terminar todas essas obras. Mesmo que terminasse, os municípios têm baixa capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”.
”A gente está vislumbrando a possibilidade de fazer a PPP das creches para que um parceiro privado finalize essas obras e equipe as creches para entrarem em funcionamento. E parte dessas vagas venham a ser compradas pelo governo com voucher ou vale-creche, que seria a contraprestação pelos investimentos feitos pela iniciativa privada”, detalhou a secretária sobre como poderiam funcionar as parcerias.
O governo calcula que a retomada de projetos interrompidos do PAC deve exigir R$ 200 bilhões de investimentos. Além de creches, o valor engloba obras para construção de Unidades de Pronto Atendimento (Upas), obras de desenvolvimento regional e presídios.
A próxima reunião do PPI ainda não tem data marcada. Na reunião de maio, o programa decidiu viabilizar parceiras para as obras de saneamento, competência de estados e municípios, eventualmente consorciados. ”A gente sabe o desafio enorme de investimento para conseguir universalizar o serviço e sabemos que só com recursos públicos do governo federal, estados e municípios não universalizam tão cedo”.
Creches inacabadas em Jaguaquara
Jaguaquara, maior município do território de identidade Vale do Jiquiriçá, no Sudoeste baiano, é uma das poucas cidades da região onde a população não conta se quer com uma creche para acolher as crianças carentes do município.
Duas obras foram iniciadas e, até a presente data, seguem emperradas. Uma unidade está com parte de suas obras construídas, no distrito Stela Dubois, mas para quem passa pelo local a sensação é de abandono. A construção está abandonada, em meio ao mato, sem nenhuma previsão de retomada dos trabalhos.
Outra creche iria servir aos moradores do bairro Casca, no Loteamento Jatobá, mas também não foi concluída. Esta, inclusive, vem de um imbróglio desde o período das eleições municipais de 2012, quando foi usada como promessa de campanha que não foi cumprida. Há de se ressaltar que as obras foram iniciadas não gestão anterior, do então prefeito Ademir Moreira, e virou também um desafio para o atual chefe do Executivo de Jaguaquara, Giuliano Martinelli, que não consegue destravá-las.
