Um grupo de parlamentares baianos divulgou nesta quinta-feira (27) uma dura nota contra a prisão do subsecretário de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage, na Operação Falso Negativo, que investiga um suposto esquema envolvendo exames do coronavírus ineficazes e superfaturados. O texto chama a prisão do médico baiano de ”arbitrária e desarrazoada” e reuniu uma adesão suprapartidária, de deputados e senadores do PT, DEM, Republicanos, PP, PL, PCdoB, PSB e PSDB.
”Os supostos indícios de sua participação em esquema criminoso refletem, na verdade, a condenável chaga de um ativismo dos órgãos de persecução penal, que criminaliza atos de ofício da gestão pública, desvirtua a política e destrói reputações”, ataca a nota. Os parlamentares argumentam que a única prova apresentada contra Hage seria sua assinatura em um parecer técnico que confirma a necessidade de contratação de um serviço para realizar exames diagnósticos de coronavírus. O documento, todavia, não trataria de valores e condicionaria a contratação à comprovação da eficácia científica dos exames, através da apresentação de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e teste no Laboratório Central do Distrito Federal.
A nota prossegue com críticas à decretação da prisão preventiva, ressaltando não haver indícios de que Hage represente uma ameaça às investigações, e destaca sua extensa biografia – de professor da UFBA e da Fiocruz à superintendência na Anvisa e consultor ad hoc da Organização Mundial da Saúde (OMS). ”O ativismo policialesco como o que assistimos, que destrói reputações profissionais construídas ao longo de uma vida, desencoraja os profissionais sérios desse país a ocupar espaços de construção de políticas públicas no Estado Brasileiro”, alertam os parlamentares.
