O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregou ontem à Casa Civil cópia do projeto de lei do governo para conter a violência nas manifestações. A proposta proíbe o uso de máscaras durante os protestos e aumenta as punições em caso de dano ao patrimônio público, lesão corporal e homicídio. Na primeira vez que, interpelado pela polícia, o manifestante se recusar a tirar a máscara, ele será advertido. Na segunda vez incorrerá em crime de desobediência. O texto será submetido à análise da presidente Dilma Rousseff na próxima semana. O argumento do Ministério da Justiça é de que não será criminalizada a utilização da máscara, mas, sim, a desobediência a um aviso prévio, feito pela polícia. O governo estudou a legislação de 30 países, incluindo Canadá, França, Espanha e EUA, para preparar o projeto. Em média, a penalidade para quem comete atos ilícitos em manifestações, sob o uso de máscaras, é de cinco anos. A pena pode aumentar quando há lesão corporal e homicídio. “Quem se infiltra em manifestações e esconder o rosto para depredar o patrimônio, agredir e até matar tem de arcar com as consequências”, disse Cardozo.

 A Petrobras abre na segunda-feira (24/2) as inscrições para novo processo seletivo para preenchimento de 100 vagas para cargos de níveis médio e superior. As provas objetivas serão realizadas em 18 de maio, nas cidades de Belo Horizonte/MG, Campinas/SP, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Macaé/RJ, Manaus/AM, Mauá/SP, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Mateus do Sul/PR, São Paulo/SP. Para os cargos de nível médio, a remuneração mínima é de R$ 3.400,47. Para os de nível superior, a remuneração mínima é de R$ 7.501,06. São 89 vagas para carreiras de nível médio. As 11 vagas restantes são para profissionais com escolaridade de nível superior. As inscrições poderão ser feitas no site da Fundação Cesgranrio e o valor da taxa é de R$ 40 para os cargos de nível médio e de R$ 58 para os cargos de nível superior. Confira.

O acidente aconteceu em Piritiba. Foto: Agmar Rios Notícias

Duas crianças morreram atropeladas por um carro de passeio na manhã deste sábado (22), no município de Piritiba. Os dois irmãos – um garoto de 2 e uma menina de 4 anos – foram atingidos quando brincavam em uma praça, na rua do Mundo Novo, na entrada da cidade. O motorista do carro, um Fiat Palio vermelho, perdeu o controle da direção e invadiu o canteiro da praça por volta de 11h. As crianças ainda foram levadas para o Hospital Municipal Doutor Carlos Ayres de Almeida, mas deram entrada na unidade já sem os sinais vitais. O condutor, que estava sozinho no veículo, também foi hospitalizado. A Polícia Civil da cidade aguarda o motorista receber alta médica para esclarecer o que provocou o acidente. Os corpos das crianças foram encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jacobina. As informações são do Correio da Bahia

Minutos depois da sessão polêmica realizada na Câmara de Maracás, na noite desta sexta-feira (21), a reportagem encontrou o prefeito Paulo dos Anjos (PT), em um bar da cidade, acompanhado do primo e ex-prefeito Nelson Portela (PT), onde ambos comemoravam juntos o resultado da sessão, que acabou em pizza, sem ter sido votado o processo de cassação. Em entrevista, o prefeito reagiu às acusações levantadas pelos vereadores da oposição, de fraude em licitação na Prefeitura de Maracás, para a escolha de uma empresa locadora de veículos, cujo proprietário seria amigo do gestor. O petista disse que há um equívoco em relação à empresa contratada e que todo o processo foi feito de acordo com as exigências da legislação, com transparência, sem haver favorecimento algum. ”Não existiu licitação fraudulenta, porque o nosso trabalho é transparente. O que houve foi inexigibilidade de licitação, dentro das normas legais, porque a lei me dá direito a isso, exigindo a capacidade técnica e essa empresa não é de locação, é de consultoria pública, eles estão equivocados, precisam entender sobre administração”, afirma o gestor, referindo-se aos oposicionistas. ”A empresa tem capacidade, e por isso presta serviços a prefeitura de Maracás, com qualidade comprovada”. Ele destaca durante a sua fala que a empresa apresentou todos os critérios exigidos pelo processo e, ”nós temos em mãos, o relatório de todos os serviços que já foram prestados por ela ao município de Maracás”, justifica.   

Paulo confessa ter entrado com liminar na Justiça local para suspender a sessão e diz que, o presidente da Câmara, que lhe acusa de irregularidades e afirma com veemência que o prefeito se nega a prestar esclarecimentos, nunca lhe convocou para esclarecer os fatos. ”Nós entramos com a liminar, porque nunca fomos convidados para prestar esclarecimentos sobre as denúncias, mas a justiça determinou que poderia ter a sessão e vai julgar o mérito depois. Vamos aguardar agora a decisão da justiça. Eu estou de consciência tranquila e, digo mais, quando a Câmara julgar denúncias com provas, eu pedirei para sair. Eu já fui vereador, fui presidente e sei o que é legislar, mas hoje a Câmara de Maracás não tem direção, porque o senhor presidente, que montou na Câmara um palanque político, não sabe o que é legislar. É difícil para um prefeito ser honesto nesse país, porque vereadores acham que eu, na condição de prefeito, tenho que beneficiar eles e esquecer a população”, diz o alcaide alfinetando os parlamentares da oposição. Nas entrelinhas, ele deixou transparecer que os edis estariam insatisfeitos por não conseguir arrancar do Executivo benefícios próprios. ”Os vereadores da nossa base não foram beneficiados, eles não iriam participar de uma sessão política. O presidente está tão desinformado, que mandou ofício para os vereadores convocando para uma sessão ordinária, sendo que seria extraordinária. Eles estão querendo parar uma administração que trabalha. A prefeitura de Maracás tem nove milhões em caixa, e a transparência incomoda”.

As notícias relacionadas ao imbróglio que envolve prefeito e vereadores de Maracás repercutem na imprensa, mas Paulo dos Anjos revela que o assunto não lhe tira o sossêgo.”Isso não me impede de trabalhar. Essa meia dúzia de vereadores está criando fato político. Um prefeito não precisa ter maioria na Câmara, tem que ter ao seu lado edis de responsabilidade”, conclui. Agora, cabe aos envolvidos aguardar a decisão judicial sobre as denúncias.

Os vereadores de oposição do município de Maracás estão acusando o prefeito Paulo dos Anjos (PT) de manobrar para evitar a sua cassação em sessão realizada nesta sexta-feira (21), na Câmara Municipal. Para ontem, estava prevista a votação do processo de cassação do gestor, que é acusado de fraudar licitação na Prefeitura. Para afastar o prefeito, seriam necessários oito votos, mas surpreendentemente, apenas os seis edis que integram a bancada de oposição compareceram a sessão. Os cinco vereadores aliados de Paulo dos Anjos evaporaram, não pisaram os pés na Câmara e faltou quórum constitucional para cassar o chefe do Executivo maracaense. O presidente do Legislativo, Dico de Edmundo (PT), colega de partido de Paulo, mas opositor do gestor, acusa o mandatário de ter induzido os vereadores governistas a se ausentarem da sessão.

Em entrevista ao Blog Marcos Frahm, o presidente disse que o sentimento é de vergonha por ter na cidade cinco ”vereadores que se rendem ao jogo do poder pelo poder”. Durante a entrevista, Dico não poupou críticas ao prefeito. ”As denúncias contra o prefeito são verdadeiras. O relatório diz a verdade, porque se o prefeito não estivesse feito licitação fraudulenta, nós não poderíamos convocar uma sessão para cassar ele se não tivéssemos como comprovar as denúncias. A prova é tão grande, que até as contas do prefeito já foram bloqueadas pela Justiça, mas infelizmente, cinco vereadores não estão querendo enxergar o erro”, bradou. Na visão dos oposicionistas, a fuga dos governistas não tem explicação. Ainda segundo o líder do Poder Legislativo, Paulo dos Anjos entrou com um pedido de liminar para suspender a sessão, mas o pedido não foi atacado pela Justiça local. ”Ele tentou, com os seus advogados, barrar a sessão com uma liminar, mas a Justiça agiu de forma correta e não acatou”.

Os gestores voltaram a discutir a questão dos resíduos sólidos

Todos os meses, gestores públicos municipais que integram a Associação dos Prefeitos do Vale do Jiquiriçá – Mercovale se reúnem em municípios diferentes para tratarem dos passos seguintes da entidade representativa, como discussão sobre os problemas enfrentados pelas prefeituras, definição de funções para cada membro da associação e local de futuros encontros. Neste sábado, a entidade reuniu prefeitos e secretários municipais em Nova Itarana. Durante reunião presidida pelo prefeito de Maracás, Paulo dos Anjos (PT), os gestores públicos discutiram, mais uma vez, a destinação dos resíduos sólidos e preservação do meio ambiente por parte dos municípios que compõem o território do Vale do Jiquiriçá. Os prefeitos intensificam as discussões para formalização de parceria com o Estado, tendo como objetivo pôr fim aos lixões.

A zona rural do município terá água tratada. Foto: Haroldo Abrantes

Um sistema de abastecimento de água vai ser implantado nas localidades de Quaraçu, Lagoa do Timóteo e Lagoa Grande, na zona rural de Cândido Sales, sudoeste do estado. O governador Jaques Wagner assinou a ordem de serviço na manhã deste sábado (22), durante evento no município.  A obra contará com um investimento de R$ 14,7 milhões e beneficiará cerca de 10 mil habitantes. Para levar mais qualidade de vida e saúde aos moradores desses lugares, serão implantados 63,2 quilômetros de adutora, quatro reservatórios, 42,9 quilômetros de rede de distribuição e 2.207 ligações domiciliares. O governador disse que, nos últimos sete anos, por meio do programa Água para Todos, já foi possível atender 3,6 milhões de pessoas através de sistemas simplificados de abastecimento, cisternas e adutoras. “Com essa assinatura, autorizo o início da obra que vai levar água limpa para a zona rural que, em muitos casos, consome água contaminada”, disse Jaques Wagner.

Estirado no chão, o corpo de Joedson Ferreira. Foto: Alan Leal

Violência – A polícia de Jequié registrou neste sábado (22) o 7º homicídio do ano, ocorrido no início da manhã, na Rua Beira Rio, bairro Mandacaru. Segundo o site Jequié e Região, Joedson Ferreira Almeida, 18 anos, foi morto a tiros. O jovem teria deixado a prisão há dois dias. Não há informação sobre autoria e motivação do crime.

Duas pessoas morreram e cinco ficaram feridas em um acidente  na madrugada deste sábado, na BR-116, próximo ao município de Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um carro Corsa colidiu frontalmente com um micro-ônibus na altura do quilômetro 771, por volta da 1h. Os condutores do Corsa, Cândido Sebastião Cerqueira, 28 anos,  e do micro-ônibus, José Vanderley Fernandes de Oliveira, 43, morreram na hora. Cinco passageiros que estavam no  micro-ônibus   ficaram gravemente feridos e foram encaminhados para o Hospital Regional de  Vitória da Conquista. O motorista do Corsa estava sozinho. Segundo a PRF, as causas do acidente ainda não foram informadas, mas a polícia acredita que um dos motoristas tenham cochilado ao volante.

Apenas seis dos onze edis comparecem e falta quórum na sessão

Plenário lotado, clima tenso, mas sem cassação. Assim ocorreu à sessão da Câmara de Maracás, na noite desta sexta-feira (21). Estava prevista para a polêmica sessão a votação do processo de cassação do prefeito Paulo dos Anjos (PT), acusado de fraudar licitação e direcionar o processo a empresa de pessoas próximas. A maioria dos representantes do Poder Legislativo compareceu a Casa, (seis dos onze vereadores), mas não foi atingido o quórum constitucional de oito votos para cassar o chefe do Executivo. No entanto, devido à falta de quórum, o presidente da Câmara, Dico de Edmundo (PT), resolveu adiar a sessão que julgaria o pedido de cassação de Paulo dos Anjos, mas só depois de duas horas de discursos inflamados direcionados ao prefeito e aos cinco vereadores da base aliada do alcaide, que não deram as caras para julgar as denúncias que recaem sobre o correligionário. ”É um absurdo, uma vergonha o que acontece em Maracás. O prefeito frauda licitação, favorece a quer que seja, e ainda existem aqueles que fingem não ver o erro. Hoje foi um dia triste para nós, porque cinco vereadores correram do povo, não vieram a Câmara para não votar o processo de cassação de um gestor irresponsável”, bradou o presidente, referindo-se a cinco parlamentares que se ausentaram na noite desta sexta.

Plenário fica lotado, mas cassação do prefeito Paulo não acontece

O presidente da Comissão Processante, vereador João Menezes dos Santos o ”Zitinho do Maracujá” (PDT), disse na Tribuna que chegou a pensar em renunciar ao mandato, quando soube que os edis governistas não marcariam presença na sessão. ”Eu confesso que pensei em renunciar ao meu mandato e me afastar da política, porque a cada dia que passa, a gente se indigna com a falta de respeito, de compromisso do prefeito e de seus vereadores com o povo de Maracás. O prefeito contratou uma locadora de carros, que funcionava na casa dele, para prestar serviços em projetos. A empresa foi contratada em uma época e registrada em outra, deixando clara a fraude. Os vereadores da base dele deveriam está aqui, para votar contra ou a favor, mas infelizmente se acovardaram, ouvindo o prefeito”, disse o pdtista, que discursou sob aplausos de um grande público .

 O clima foi tenso na Casa, o Blog Marcos Frahm acompanhou in loco

Outro edil que resolveu incendiar a sessão na Câmara foi Venicio da Silva Santos o ”Nicolau (PMN), tendo afirmado que, quem não deve, não teme. ”Se eles não vieram, é porque o erro está claro, e não há como negar. Maracás enfrenta sérios problemas, além de licitação fraudulenta. O nome da cidade está aí, nas páginas policiais, por causa da violência sem freio e nós não percebemos nenhuma ação do Executivo. Hoje poderia ser um dia para entrar para a história, mas cinco vereadores, que na semana passada estavam aqui, na Casa, criticando o prefeito, não vieram votar a cassação”. A falta de quórum deve-se às ausências dos vereadores: Edivaldo dos Anjos (PSB), Jonas Bernardo (PRB), Norberto Bispo (PV), Josezito Machado (PROS) e Noelia de Souza (PV). Marcaram presença: Dico de Edmundo (PT), Suzi (PV), Zitinho do Maracujá (PDT), Nicolau (PMN), Juarez do Torno (PSDB) e Eugênio Meira (PDT).

A prefeita Tânia recepciona diretores do CEMI. Foto: Zenilton Meira

Instalou-se em Jequié um dos mais modernos centros de imagens do interior baiano. A Cidade Sol ganhou o Centro Médico de Imagem. Na quinta-feira (20), Domingos Micheli Tolomei, juntamente com seus sócios, apresentaram para a sociedade jequieense a “Máquina de Ressonância Magnética de Alto Campo 1,5 Tesla”. Durante o evento, que contou com a presença da prefeita Tânia Brito (PP), empresários e médicos, foi apresentada também a equipe técnica e administrativa responsável pelo Centro Médico de Imagem – CEMI.

Leur estranha desinteresse tucano em não fortalecer Aécio

Em meio à conjuntura de diálogo para a definição do candidato das oposições ao governo da Bahia, processo que vem sendo liderado pelo prefeito ACM Neto (DEM), o deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) voltou a defender a viabilidade de o ex-ministro Geddel Vieira Lima comandar a cabeça de chapa. Segundo o deputado, o presidente do PMDB na Bahia tem o melhor nome para representar o grupo no pleito de outubro. “A sua candidatura evita um debate de comparações e traz uma proposta nova de levar esperança ao povo baiano. Além disso, o PMDB tem a força de 45 prefeitos, o maior tempo de televisão entre todos os partidos de oposição, inclusive mais que o dobro do Democratas e ainda agrega um grande número de legendas. Temos um candidato que está com garra e disposição para recolocar a Bahia no protagonismo da região Nordeste, espaço que infelizmente vem sendo ocupado pelo estado de Pernambuco”, disse Lomanto Jr.

O peemedebista destaca que o PMDB na liderança da composição eleitoral pode contribuir enfaticamente com a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) a presidência da República. “João Gualberto é uma grande liderança e pode agregar muito em qualquer lugar da chapa, mas é estranha a falta de interesse do PSDB baiano em fortalecer a candidatura do senador Aécio, já que o PMDB pode ser um apoio fundamental para o tucano nas aspirações presidenciais. A unidade não pode ser construída apenas com discurso, mas é preciso demonstrar isso com gestos e atitudes”, disse o parlamentar, enfatizando que o PMDB vem contribuindo fortemente com a busca da unidade entre os partidos. “Mas, confiamos na capacidade de liderança e articulação do prefeito ACM Neto em garantir essa unidade e conduzir o processo que nos levará a vitória em outubro”, frisou.