O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta terça (17) como novo relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O processo foi redistribuído após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar à relatoria. A partir de agora, caberá a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os benefícios foram cassados pelo presidente, que vai se aposentar da Corte no final deste mês.  As defesas dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguardam que os recursos protocolados contra a decisão de Barbosa sejam julgados pelo plenário do STF. No início deste mês, em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão que cassou o benefício de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também condenado no processo do mensalão. Segundo o procurador, o entendimento de que não é necessário o cumprimento de um sexto da pena, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é acertado. Para Janot, não há previsão legal que exija o cumprimento do lapso temporal para concessão do trabalho externo a condenados em regime semiaberto. 

No mês passado, para cassar os benefícios, Barbosa entendeu que Dirceu, Delúbio e outros condenados no processo não podem trabalhar fora da prisão por não terem cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília.  Na decisão, assinada hoje, em que renunciou ao processo, Barbosa afirmou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.  “Esse modo de agir culminou, na última sessão plenária do STF, em ameaças contra minha pessoa dirgidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão do dia 11 de junho”, disse Barbosa.  Ontem, o presidente do Supremo pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de uma ação penal contra advogado de Genoino. Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.  Pacheco disse que vai se pronunciar sobre a ação somente após conhecer os detalhes do pedido. “Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto, fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever”, disse à Agência Brasil.

Parte dianteira do caminhão ficou destruída. Foto: Voz da Bahia

O motorista de um caminhão morreu na manhã desta segunda-feira em um acidente na BR-101, nas proximidades de Laje, no Vale do Jiquiriçá. Nilton Vitorino Santos, 58 anos, bateu contra uma carreta no km285 da rodovia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta de 12h. O caminhão conduzido por Nilton transportava garrafões de água e invadiu a contra mão, batendo contra o outro veículo quase no acostamento do outro lado da pista. A polícia suspeita que ele tenha sofrido um mal súbito. O motorista da carreta, Tiago Borges, 44 anos, ficou gravemente ferido e foi encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. O corpo de Nilton foi levado para o Departamento de Polícia Técnica da mesma cidade. Informações do Correio

Um Fiat Strada capotou e caiu numa ribanceira. Foto: Giro em Ipiaú

Mais um acidente com vítima fatal na região. Um comerciante de Jequié morreu na tarde desta segunda-feira (16), após envolver-se num desastre ocorrido na BR-330, próximo ao Entroncamento de Itagí. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 15h, quando um Fiat Strada capotou na rodovia, dirigido pelo comerciante jequieense Alberto Souza Santos, que não utilizava o cinto de segurança e foi arremessado do automóvel. Ele não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local. O acidente teria sido provocado após o condutor do Fiat Strada desviar de uma caçamba que atravessou a pista para entrar na rodovia que liga a BR-330 à cidade de Itagí. O carona, não identificado, ficou ferido levemente e foi socorrido por uma equipe do Samu de Aiquara e encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares. O comerciante Alberto era proprietário da empresa ‘’Gonçalves Faz’’, instalada na Avenida Franz Gedeon, em Jequié.

José Roberto e Breno morreram na BR-116. Foto: Blog do Anderson

Os corpos das vítimas do grave acidente automobilístico ocorrido ontem na BR-116, no trecho do Entroncamento de Jaguaquara, foram sepultados nesta segunda-feira (16), em Vitória da Conquista. Pai e filho, o corretor imobiliário José Roberto Veloso e seu filho, o supervisor da operadora Oi, Breno Veloso (foto) foram velados no Velatório da Pax Nacional, no bairro São Vicente e enterrados às 15h, no Cemitério Jardim das Acácias, que fica na margem da estrada que liga Vitória da Conquista à Anagé. Roberto e Breno estavam a bordo de um veículo Hyundai HB20, que bateu de frente com uma carreta na altura do Km 625 da rodovia, próximo ao povoado do Tatu, no município de Jaguaquara.

O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 cresceu 21,6% em relação ao ano passado e atingiu a marca de 8.721.946 inscritos. O balanço final das inscrições no Enem foi divulgado hoje (16) pelo ministro da Educação, Henrique Paim, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares. Segundo Paim, o número de inscritos é superior às expectativas do governo, que era entre 8 milhões e 8,2 milhões de inscrições. “Esse crescimento demonstra exatamente o que viemos falando, que há um despertar da sociedade para a questão educacional em função dos programas federais, que têm crescido”, disse o ministro. De acordo com os dados do Inep, do total de inscrições, 58,11% são mulheres e 41,88% homens. Os pagantes somam 26,48% e os isentos são 16,33%, que estudam na rede pública, e 57,17%, isentos com carência comprovada. Agência Brasil

Sílvio Senna posa para foto com o jornalista global Renato Ribeiro

O locutor jaguaquarense Sílvio Senna, da Rádio Povo AM, em período de férias na capital baiana não perde o foco nas movimentações da Copa do Mundo na Cidade do São Salvador, que sedia o Mundial. Nesta segunda, durante o jogo Alemanha x Portugal, na Arena Fonte Nova, o locutor apaixonado por fotografias aproveitou para preencher o álbum e acendeu o flash. Senna fez foto com o jornalista Renato Ribeiro, diretor executivo da Central Globo de Esportes.

A jovem de 26 anos foi fuzilada com vários tiros dentro de um carro

Juliana Sales de Oliveira, 26 anos, natural de Ipiaú, foi executada a tiros na manhã de sábado (14), na zona oeste do Rio de Janeiro. Informações policiais dão conta de que a jovem estava na companhia do namorado, dentro de um veiculo modelo Honda Civic quando três homens em outro carro chegaram atirando. O casal foi baleado com cerca de 40 disparos de armas de fogo. Ainda de acordo com as informações policiais, o motorista, conhecido como André Zóio, era ex-policial e estava envolvido com uma milícia que atua na região. Juliana morava no Rio de Janeiro há cerca de três anos, onde trabalhava numa concessionária de veículos, informou uma amiga da família. O corpo da jovem deve ser sepultado nesta segunda-feira (16), em Ipiaú.

Joaquim Barbosa em despedida no CNJ. Foto: Divulgação/ STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, comentou nesta segunda-feira (16) os xingamentos contra a presidente Dilma Rousseff no primeiro jogo da Seleção na Copa do Mundo, em São Paulo, na última quinta (12). Ao chegar para sua última sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Barbosa anunciou que irá se aposentar até o fim deste mês -, o magistrado disse estar “adorando” o Mundial da Fifa e comentou que, até agora, só assistiu ao jogo de abertura. Ele comentou que gostou do desempenho da seleção, mas criticou os xingamentos à presidente da República. “Baixaria. Foi um horror“, enfatizou. Na última quinta-feira, a falta de discurso não evitou que vaias rolassem no Itaquerão, em São Paulo, durante a abertura da Copa do Mundo. Os torcedores gritaram palavrões direcionados à presidenta. O mesmo público também xingou a Fifa. No dia seguinte ao episódio, Dilma rebateu o ocorrido e disse que a hostilidade sofrida na abertura do Mundial não a abate ou enfraquece. Joaquim Barbosa foi ao jogo a convite da presidenta. Informações da Veja

Garis trabalharão uniformizados. Foto: Marlon Mascarenhas / Ascom

Os servidores da limpeza pública de Jaguaquara agora terão equipamentos de proteção para o exercício de suas funções, no trabalho diário de recolhimento dos resíduos no município. A Prefeitura entregou aos mais de 200 garis os Equipamentos de Proteção Individual, durante evento realizado na Praça JJ – Seabra, neste domingo (15), com as presenças do prefeito Giuliano Martinelli (PP), vice-prefeito Raimundo Louzado (PSD), presidente da Câmara Francisnei Santos (PP) e outros vereadores representando o Legislativo, além de secretários municipais. O fardamento entregue pela PMJ é composto por bota, boné, luvas, calça e camisa. Os servidores da limpeza pública desempenham papel fundamental na cidade de Jaguaquara, e a distribuição dos EPIs, algo que não ocorreu em gestões anteriores, já vinha sendo cobrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaquara – SINDSERJ, com anuência dos próprios trabalhadores, em manifestações recentes, quando os servidores sofreram ameaça de corte de ponto por terem se manifestado contra a administração cobrando melhorias. Em pronunciamento, o prefeito Giuliano disse que ver a classe como equipe formada por funcionários compromissados. ‘’Somos toda uma grande equipe que trabalha em prol de uma cidade cada vez melhor. Cada uma de nossas ações é extremamente importante para desenvolvimento de nossa cidade. Mais um compromisso cumprido. Estamos honrando mais uma de nossas metas e faremos muito mais” enfatizou Martinelli.

Depois que a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou durante três anos e meio no Congresso, outro cronômetro será disparado. Estados e municípios terão o prazo de um ano para concluir seus planejamentos regionais de educação. Hoje, só dez Estados e 42% dos municípios têm seus próprios planos – a cidade e o Estado de São Paulo estão fora dessa lista. O antigo PNE, que valeu entre 2001 e 2010, já previa a formulação de planos locais em um ano, mas a maioria dos Estados e municípios descumpriu a previsão. Agora o Ministério da Educação (MEC) pretende acompanhar de perto a construção desses documentos, que servem para definir estratégias educacionais e uso de recursos durante uma década. A ideia ao fixar prazo mais largo é pensar metas e medidas para período superior a um mandato, que não fiquem reféns das trocas de gestão. Mesmo os Estados e municípios que já têm planos precisam renovar ou reajustar seu conjunto de estratégias para os próximos dez anos, sintonizados com as diretrizes do PNE. Onde não há os documentos, a justificativa mais comum é de que as secretarias ou o Legislativo local esperavam a definição no Congresso para aprovar plano próprio, embora isso não fosse obrigatório. Como as redes estaduais e municipais são responsáveis pelo atendimento na educação básica, delinear políticas locais é essencial para atingir a meta para o País. Da agência Estado

Arraiá dos Cumpadi: Vila Junina ornamentada nas cores da Seleção

São João 2014: A cidade de Itaquara já respira festa junina, e este ano recebe um incremento especial, com as tradicionais bandeirolas que enfeitam a área central nas cores da Seleção Brasileira; a ornamentação é alusiva à Copa do Mundo. Os festejos foram iniciados no sábado (14), na Praça Goes Calmon, com a abertura da Vila Junina, que vem ganhando destaque entre as demais cidades do Vale do Jiquiriçá e prossegue até o dia 21, quando será aberto oficialmente o São João de Itaquara. A Vila, implantada na atual gestão, valoriza as tradições juninas com montagem de barracas de comidas típicas, apresentações musicais, oportunizando espaço aos artistas locais e regionais, com um palco montado no centro da Praça.

Centro de Itaquara ganha ornamentação especial para o São João

A grade oficial do evento traz como atrações o cantor Netinho do Forró, Paixão Cigana, Forró Forrado, A Top, Ed Rossi, D’Avilla, Fábio e Michel, Me Leva, Xote Apimentado, Os Malas e outras. Já na Vila Castelo Branco a animação vai ficar por conta da banda Sem Retoque, sensação do arrocha, e Paixão Cigana, durante os dias 04 e 05 e julho, no São Pedro.

Dois elementos armados tomaram de assalto uma motocicleta Honda Fan, cor preta, de placa NZZ -5756, licença de Jaguaquara, na noite deste domingo (15). O assalto ocorreu na Rua Nery, bairro São Jorge, quando o professor Mailson Silva Santos chegava a sua residência, por volta das 23h40, tendo sido surpreendido pelos marginais que tomaram o veículo, um capacete e um aparelho celular. Um dos elementos ainda chegou a agredir o professor, com coronhadas de revólver na cabeça. A dupla fugiu após o cometimento do crime, tomando rumo ignorado. A Polícia Militar foi acionada e empreendeu diligência imediatamente na área, mas sem êxito.

Automóvel Hyundai HB20 ficou destruído. Foto: Blog Marcos Frahm

Os corpos de duas pessoas mortas em um acidente de trânsito na manhã deste domingo (15), no Km 625 da BR-116, no trecho de Jaguaquara, já foram identificados. São vítimas são pai e filho. Segundo o Instituto Médico Legal de Jequié eles foram identificados como José Roberto Veloso de Oliveira, de 73 anos e Breno Dantas de Oliveira, 38 anos, este era funcionário da operadora Oi em Vitória da Conquista, onde os corpos deverão ser sepultados. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a colisão aconteceu entre o carro no qual as vítimas estavam e uma carreta. Pai e filho estavam a bordo de um Hyundai HB20, de placa OUN -4226 licenciado de Vitória da Conquista que bateu de frente com uma carreta-baú com placa ASJ-7092 de Curitiba-PR. O condutor da carreta sofreu ferimentos e foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O veículo de passeio, que seguia no sentido norte, pegou fogo após a batida. As circunstâncias do acidente ainda não foram completamente esclarecidas, mas a suspeita da polícia é de que o motorista do Hyundai invadiu a contramão. *Nota do Blog Marcos Frahm