União bloqueia contas do Rio Grande do Sul por não pagamento de dívida de janeiro

Bloqueio de R$ 68,2 milhões de ICMS. Foto: Estadão Conteúdo
Bloqueio é de R$ 68,2 milhões de ICMS. Foto: Estadão

As contas do Rio Grande do Sul voltaram a ser bloqueadas pela União pelo atraso da parcela da dívida que diz respeito ao mês de janeiro. O governo federal diz que não tem recursos suficientes para pagar os R$ 275,7 milhões. Além de reter os repasses de R$ 82,8 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) determinou na manhã desta quinta-feira (11/2) o bloqueio de R$ 68,2 milhões de ICMS que haviam ingressado no dia anterior nos cofres do governo gaúcho.

Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor nesta semana

Lei exige campanhas educativas. Foto: Reproduçao
Lei exige campanhas educativas. Foto: Reprodução

A lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying entrou em vigor nesta semana. O texto aprovado define bullying como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, para intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima. A legislação publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro, enviado para sanção presidencial, determina a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema. Os docentes também devem ser capacitadospara orientar pais e familiares na identificação das vítimas e agressores. O texto da lei estabelece a realização de campanhas educativas e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. A punição aos agressores deve ser evitada “tanto quanto possível”, para dar lugar a alternativas que promovam a mudança do comportamento hostil. Clique aqui para ler a íntegra da Lei.

Acidente entre carreta e motocicleta deixa um morto e outro ferido na Rodovia BR-324

Acidente complicou o trânsito na estrada. Foto: Reprodução/Bocão News
Acidente complicou o trânsito. Foto: Reprodução/Bocão News

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida em um acidente na tarde desta quinta-feira (11/2) na BR-324, trecho de Porto Seco Pirajá. O acidente aconteceu por volta das 12h, entre Feira de Santana e Salvador, próximo à Brasilgás. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista de uma carreta perdeu o controle da direção e atropelou duas pessoas que estavam em uma moto. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ambulâncias da Salvar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão no local atendendo a outra vítima, que sofreu ferimentos graves. Os nomes das vítimas não foram divulgados. Por conta do acidente, trânsito está intenso na região.

Trânsito: Lei Seca reduziu acidentes, mas é preciso pensar em alternativas ao veículo

Lei Seca ajuda a diminuir acidentes. Foto: Blog Marcos Frahm
Lei Seca ajudou a diminuir acidentes. Foto: Blog Marcos Frahm

A aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008) tem ajudado a diminuir o número de acidentes no trânsito. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram ligeira redução no número de acidentes ocorridos por influência do álcool, após a lei ter estabelecido tolerância zero e aumentado o valor da multa para quem for flagrado embriagado ao volante, em 2012. Naquele ano, foram registrados 7.594 acidentes; no ano seguinte, 7.526; e, em 2014, 7.391. Dados do Ministério da Saúde, divulgados em dezembro de 2015, também mostram redução no número de mortes em acidentes de trânsito. Em 2013, foram registradas 42.266 mortes e, em 2014, 40.294  – uma redução de 5%. Apesar da redução no número de acidentes, o país está muito distante da média mundial de 8,3 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Atualmente, o Brasil atingiu a taxa de 19,9 mortos por grupo de 100 mil habitantes – o menor índice desde 2010, mas ainda distante da meta do Plano Nacional de Redução de Acidentes, de 2011, de reduzir em pelo menos 50% o número de mortes no trânsito até 2020.

”O Brasil tem feito muito pouco ou quase nada. Não existe uma estratégia com vista a atingir essa meta. Existem ações mais ou menos isoladas e que estão focadas em tornar a legislação mais rigorosa em alguns aspectos: excesso de velocidade, consumo de álcool. Isso tem sido objeto de algum rigor no código de trânsito e ações de fiscalização. Mais do que isso, a gente não vê”, critica o professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em trânsito Paulo Cesar Marques da Silva.

Para ele, ações de fiscalização, intensificadas durante períodos festivos como o carnaval, e campanhas educativas são mecanismos importantes, mas o país precisa avançar em ações integradas e em estratégias que diminuam a dependência do carro. Ele avalia que Poder Público deve liderar um debate sobre mobilidade urbana e investir no transporte público para evitar a dobradinha álcool e direção. ”Essa ação de proporcionar a mobilidade sem a necessidade de usar o automóvel facilita porque as pessoas podem se divertir sem ter a necessidade de usar o álcool. Tudo isso funcionando direitinho, a gente tem, lá na ponta, a redução do número de acidentes”, afirmou. Segundo o professor, não se trata de demonizar o carro particular, mas de promover estímulo ao carro, ao transporte público e à segurança no trânsito. ”Ninguém compra o carro para ficar parado. Mas existe a possibilidade de as pessoas comprarem o carro para usar no final de semana, de não precisarem depender do carro o tempo todo”, defende.

Embasa diz que esgoto estourado no Centro de Jaguaquara é de responsabilidade da Prefeitura

Esgoto causa fedentina no Centro. Foto: Blog Marcos Frahm
Esgoto causa ”fedentina” no Centro. Foto: Blog Marcos Frahm

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa informou, após publicação de nota no Blog Marcos Frahm, que o vazamento da rede de esgotamento sanitário na Praça JJ – Seabra, em frente ao Banco do Brasil, é de responsabilidade da Prefeitura de Jaguaquara. A estatal revelou que, trata-se de uma caixa de coleta de esgoto numa galeria de drenagem de águas pluviais de responsabilidade da Prefeitura. Apesar de atribuir o problema ao poder público municipal, a Embasa informou ainda que designará uma equipe nesta quinta-feira (11/1) a Secretaria Municipal de Infraestrutura para acompanhar a PMJ até o local do problema e buscar a solução. O esgoto estourado há vários dias gera revolta entre comerciantes que dizem não suportar mais a ”fedentina” na via pública.

Vale do Jiquiriçá: Acidente mata pastor evangélico e deixa dois feridos na Rodovia BA-026

Pastor estava em um Voyage. Foto: Reprodução/Amargosa News
Pastor estava em um carro Voyage. Foto: Site Amargosa News

Um acidente de trânsito na Rodovia BA-026 entre o Entroncamento de São Miguel das Matas e o município de Elísio Medrado, no Vale do Jiquiriçá, vitimou fatalmente um pastor evangélico morador da cidade de Amargosa e deixou outras duas pessoas feridas. Segundo informações do site Amargosa News, o acidente aconteceu no fim da tarde desta Quarta-Feira de Cinzas, um carro VW Voyage de placa JKX-5482 de Amargosa, em que estava o Pastor Bartolomeu, bateu frontalmente com um Ford Fiesta de placa policial JOU-466, com licença da Varzedo. O pastor teve morte instantânea. Já o condutor do Fiesta e outra pessoa que seguia a bordo do automóvel tiveram ferimentos e foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. A identidade dos sobreviventes não foi revelada. Um dos veículos envolvidos teria realizado uma ultrapassagem indevida na Rodovia. O pastor deixou esposa e três filhos. O corpo foi removido ao IML de Santo Antônio.

Jitaúna: PRF apreende madeira irregular durante Operação Carnaval na BR-330

Carga era de 18 m³ de lenha em toras. Foto: Divulgação/PRF
Carga era de 18 m³ de lenha em toras. Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu madeira sendo transportada irregularmente no início da tarde desta quarta-feira (10/2), no KM 758 da BR 330, trecho do município de Jitaúna/BA, na região do Médio Rio de Contas. De acordo com a PRF, durante abordagem a um caminhão, os policiais verificaram que em sua carroceria encontravam-se 18 m³ de lenha em toras, proveniente de madeira nativa da mata atlântica, sem Documento de Origem Florestal (DOF) e nem a Nota Fiscal da carga. Questionado pelos policiais, o condutor informou que realiza transportes de blocos na região e que, na presente data, recebeu proposta do proprietário de uma fazenda para trocar os blocos por madeira. A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de polícia judiciaria de Jitaúna, para as medidas cabíveis.

Governador anuncia que vai liberar recusos para recuperar a BA-555, em Lafaiete Coutinho

Rui destaca estradas do Vale
Rui Costa destaca estradas do Vale. Foto: Blog Marcos Frahm

O governador Rui Costa falou ao Blog Marcos Frahm durante o Carnaval de Salvador, no Circuito Osmar, no último domingo (7/2) e respondeu a indagações sobre a situação das rodovias baianas na região do Território de Identidade Vale do Jiquiriçá, que apresentam problemas na trafegabilidade por conta das péssimas condições da malha asfáltica e sem manutenção após a extinção do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia – DERBA, que possuía sede em Jequié para manutenção e conservação das estradas na região. Rui disse que a situação das vias públicas será resolvida em parceria entre Estado e o Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Vale do Jiquiriçá – CVJ, liderado pelo prefeito de Lafaiete Coutinho, o Zé Cocá. ”Já fizemos o primeiro contrato e eu quero parabenizar aqui o prefeito Zé Cocá de Lafaiete, que vai ser o primeiro consórcio a tocar obras, porque ele já fez toda papelada e nós assinamos o convênio. Estamos depositando o dinheiro, e por tanto ele vai ser o primeiro prefeito que coordena consórcio a iniciar obras e nós vamos começar pelo acesso a Lafaiete, mas nós vamos fazer outras obras ali na região em parceria com os prefeitos através do consórcio. O estado ajuda o consórcio financeiramente a fazer as obras. Além disso, eu devo licitar, só to esperando entrar o recurso do Banco Mundial, que nós tomamos empréstimo de US$ 200 milhões de dólares, o que equivale oitocentos milhões de reais para recuperamos estradas inclusive lá na região”, garante o chefe do Executivo estadual. Desde 2015 que governo do Estado  transferiu para os consórcios intermunicipais a responsabilidade de manutenção das estradas estaduais, com doação de todos os equipamentos – máquinas – do Derba aos consórcios, para manutenção e conservação das BAs, mas os prefeitos aguardam apoio financeiro do Governo para iniciar os serviços de recuperação.

Quitéria lamenta crise nas prefeituras e diz que ”muitos prefeitos já desistiram da reeleição”

Quitéria prevê um 2016 difícil
Quitéria prevê o ano de 2016 difícil. Foto: Sílvio Senna/BMF

A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), prevê um ano de muito mais dificuldades para os municípios baianos. Para Quitéria, que durante o Carnaval de Salvador concedeu entrevista ao Blog Marcos Frahm, 2016 será de preocupação para os prefeitos. Além da continuidade de cortes de verbas públicas, o ano será de ”tudo ou nada” para os prefeitos de primeiro mandato, que tentarão a reeleição, com direito a proibição de financiamento privado na campanha política. ”O ano de 2015 foi de dificuldades e 2016 não será diferente. Passou o carnaval e a gente começa a mobilização em Brasília, no Congresso, para derrubada do veto. O nosso foco é derrubar o veto presidencial de 14 de janeiro com relação à repatriação das multas sobre bens [não declarados à Receita Federal mantidos no exterior], um recurso novo do FPM que a presidente vetou e as multas seriam de um valor que ajudariam muito os municípios nesse momento difícil ”, assinalou. Quitéria lamenta a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em janeiro, a arrecadação do fundo caiu 20% em relação ao mesmo período do ano passado e a gestora diz que, de fato, as prefeituras estão paralisadas. A entrevistada lembrou o anúncio por parte do Ministério da Educação em janeiro do reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas e afirmou que as prefeituras precisarão desembolsar mais para pagar o novo vencimento dos profissionais de ensino. ”A maioria dos municípios da Bahia tem plano de cargos e salários, a questão do piso do magistério é uma realidade que impacta não pelo piso, mas pelas gratificações e pelas modificações no valor do piso e isso eleva muito custo aos municípios que o Fundeb não acompanhou na mesma proporção do aumento do piso. Muitos prefeitos que assumiram em 2013 pegaram os municípios como os planos de cargos e salários já aprovados, só que a receita dos municípios não cresceu” Lamentou, ressaltando ainda o aumento do salário mínimo para R$ 880, afirmando que o impacto será de R$ 321,4 milhões nas despesas em nível de Bahia.

Prefeita fala sobre piso dos professores e novo mínimo
Prefeita fala sobre piso dos professores e o novo salário mínimo

Maria Quitéria falou da primeira eleição municipal com proibição de doações de empresas privadas para custeio de campanhas eleitorais, fazendo afirmação de que a sucessão de 2016 fará com que o eleitor reflita melhor sobre o que é  a política de fato, quais são os interesses do político e quais projetos são apresentados pelos candidatos. Revelou que muitos prefeitos já desistiram da reeleição por conta das dificuldades. ”Muitos prefeitos já desistiam inclusive de serem candidatos. Na visão do prefeito, ou ele não vai pra reeleição e tenta convencer os munícipes para que entendam as dificuldades e que ele tem que terminar o mandato, ou ele vai pra reeleição tendo muitas dificuldades, discutindo política, explicando aos seus eleitores que nós estamos vivendo um muito difícil. Acho que não só o eleitor, mas também os políticos, enfim, a sociedade tem que se mobilizar para não ficarmos mais na política antiga, votando por dinheiro e cobrarmos propostas concretas. Poucos municípios tem receita própria e as prefeituras estão paralisadas de fato, porque só estão pagando salário e nem todos os municípios conseguem pagar a folha”, sentenciou a presidente da UPB.

Marcelo Nilo diz que estará em palanque de aliados em Jaguaquara, Itaquara e Itiruçu em 2016

Nilo comenta sucessão no Vale. Foto: Sílvio Senna/BMF
Nilo comenta sucessão no Vale. Foto: Sílvio Senna/BMF

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, que já anunciou que deixará o DPT, mas ainda sem definição de qual será sua próxima legenda partidária, disse que nas eleições municipais de 2016 percorrerá o interior baiano para marcar presença no palanque dos aliados que disputarão as eleições nas diversas regiões onde o parlamentar foi votado. Nilo ao participar do Carnaval de Salvador, falou ao Blog Marcos Frahm sobre a disputa sucessória nas cidades do Vale do Jiquiriçá e reafirmou apoio aos seus correligionários em Jaguaquara, Itaquara e, Itiruçu, município considerado ”ninho-político” do deputado, desde quando representava o PSDB baiano. ”Vou apoiar aqueles candidatos que me ajudaram, mas sem ofender os adversários e enaltecendo os nossos”. Aliado do empresário Ricardo Leal (PT) de Jaguaquara, derrotado em 2012 por uma pequena diferença de votos pelo atual prefeito da Toca da Onça, Giuliano Martinelli (PP), Nilo disse que, independente de Ricardo disputar ou não as eleições de 2016, estará ao lado de Lealdade e apoiará quem o petista indicar. ”Onde Lealdade estiver eu estarei”. Há quem diga que, Marcelo Nilo, que deve migrar até março para outro partido, deverá solicitar de Ricardo que deixe o PT e ingresse com ele em outra agremiação, que deverá ser da base do governador Rui Costa (PT). Em Itaquara, cidade já governada pelo seu correligionário Abimael Teixeira (PSD), atualmente administrada por Iracema Araújo (PMDB), Marcelo garante que se posicionará contra a gestora peemedebista. ”O candidato que for da oposição eu estarei no palanque”. E sobre Itiruçu, o que já era esperado. O presidente da ALBA afirmou, peremptoriamente, que marchará com o prefeito Wagner Novaes (PSDB), mesmo Wagner sendo adversário político do governador. A vice-prefeita Rita Novaes (PDT) é esposa do ex-prefeito e advogado Ailton Cezarino, velho-aliado de Nilo e que exerce cargo na Assembleia sob indicação de Marcelo e também deverá está no mesmo barco, liderado pelo Tucano Wagner.

Alice Portugal diz que pré-candidatura em Salvador não lhe impedirá de dar atenção ao interior

Alice fala de pré-candidatura
Alice Portugal fala de pré-candidatura. Foto: Sílvio Senna/BMF

Já declarada pré-candidata à Prefeitura de Salvador pelo PCdoB, a deputada federal Alice Portugal, durante o Carnaval, quando prestigiava a folia no Circuito Osmar, no domingo (7/2), falou ao Blog Marcos Frahm sobre a decisão de colocar o nome a disposição do partido para a disputa sucessória de 2016 e disse esperar reciprocidade do PT, que também pretende lançar postulante ao cargo de chefe do Executivo da capital baiana. ”Nossa democracia representativa é formada por partidos e todos os partidos têm legitimidade para lançar seus candidatos. A minha expectativa, é que o PT, numa ação de reciprocidade, possa nos apoiar. Porque a final de contas, estamos há décadas apoiando o PT, desde a primeira tentativa do Lula, passando pelas eleições da Dilma e aqui na Bahia nem se fala. Somos participantes das mudanças, desde os projetos do governador Wagner e agora do governador Rui. Então, seria interessante, se fosse possível, que agora tivessemos essa reciprocidade, mas se o PT insistir em apresentar o candidato, nós vamos conversar com os aliados da base, e uma coisa é certa, estamos todos do mesmo lado”, frisou Alice.

Deputada garante dar atenção aos aliados
Deputada garante dar atenção aos seus aliados no interior

Indagada sobre possível distanciamento de suas bases no interior baiano na condição de deputada, caso seja realmente candidata a prefeita de Salvador, Portugal afirmou que haverá tempo suficiente para dividir o tempo entre a capital e o interior. ”Pode ter certeza que eu sou uma antiga militante de alto fôlego e estarei dando atenção, subindo no palanque dos meus aliados e garantido efetivamente o apoio e a reciprocidade sincera aos meus companheiros do interior”, garante a parlamentar.

Índice de violência no Carnaval de Salvador cai em relação a 2015, diz secretário de Segurança

Secretário Maurício Barbosa. Foto: Blog Marcos Frahm
Secretário Maurício Barbosa. Foto: Blog Marcos Frahm

Em balanço divulgado na manhã desta quarta-feira (10/2) pelo governo do estado, o secretário de Segurança Pública Mauricio Barbosa, avaliou o sucesso na queda dos índices de violência no Carnaval em relação a 2015. Segundo os dados, o carnaval de Salvador de 2016 registrou 6.7% menos tentativas de homicídios, 6.9% de lesões corporais e 3.% de roubos em comparação ao ano passado. Maurício, ressalta que a implantação dos 48 portais de segurança no circuito, foram essenciais para garantir esse resultado: ”Segurança foi o maior investimento do governo, R$ 42 milhões, para garantir a tranquilidade do folião”, disse o secretário.

Apreensões – Duas armas de fogo, 64 armas brancas e 354 objetos de potencial perigoso foram apreendidas durante a operação de Carnaval e apresentadas a imprensa durante o balanço. Foram registrados também, a prisão de 13 pessoas em flagrantes, de 42 conduzidas as delegacias

Atendimentos – Segundo dados da Secretaria de Saúde, os atendimentos nas unidades de plantão decorrentes de arma de fogo caíram 80%  em relação ao carnaval de 2015. Das 155 vítimas de violência atendidas na rede hospitalar oriundas do circuito do carnaval, apenas três foram por arma de fogo. O maior número de atendimento foi relativo à agressões físicas,  com 90 registros e 17 ocorrências com armas brancas.

Euclides diz que candidato a prefeito de Jequié terá que buscar apoio do governador

Euclides comenta sucessão 2016. Foto: Blog Marcos Frahm
Euclides comenta sucessão 2016. Foto: Blog Marcos Frahm

Em meio à folia, durante o Carnaval de Salvador, o assunto político-eleitoral não ficou de fora da pauta da imprensa, como muitos políticos desejavam. Na contramão dos que preferiam deixar a política de lado e esquivar-se do debate, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), entrevistado pelo Blog Marcos Frahm, disse ao repórter Sílvio Senna não ver problemas falar sobre as eleições municipais de 2016, apesar de ter afirmado que ainda não é tempo para definição de pré-candidatura em Jequié, sua principal base no interior baiano. ”Ainda está para se formalizar. Tem que decantar toda essa problemática de pré-candidaturas que já estão postas para depois se tomar uma decisão para o governo do Estado ter na cidade um candidato apoiado pelo governador e pelos grupos políticos da base do governo”. Euclides enfatizou a crise econômica ao falar da atual situação político-administraiva em Jequié. ”Evidentemente, todos os municípios do Brasil passam por um momento de crise e em Jequié não é diferente. É uma situação desconfortável, um desequilíbrio entre receitas e despesas dos municípios e é preciso enfrentar tudo isso para ver se buscamos o ajustamento da situação financeira dos municípios”, sentenciou o deputado.