Um carro modelo Fiat Uno de placa JRD-6211 precipitou-se numa ribanceira na margem da Rodovia BA-250, entre os municípios de Lajedo do Tabocal e Maracás, na tarde desta terça-feira (29/11). O acidente aconteceu por volta das 14h na localidade de Lava Pé, quando o motorista perdeu o controle do carro, segundo informações do blog Vandinho Maracás. Ainda de acordo com o blog local, o motorista de pré-nome Jordeam sofreu apenas leves escoriações.
O embaixador brasileiro na Colômbia Julio Bitelli disse que pelo menos 20 corpos dos 71 mortos no acidente aéreo com a equipe da Chapecoense já foram identificados. Em entrevista ao Redação SporTV na manhã desta quarta-feira (30/11), em Medellín, na Colômbia, Bitelli disse que identificação deve ser concluída ainda nesta quarta. Em seguida, os corpos poderão ser liberados para velório no Brasil. ”Nesta manhã, dos 71 corpos resgatados de vítimas fatais, 20 já foram plenamente identificados. As equipes colombianas, com apoio dos especialistas brasileiros, estão trabalhando ininterruptamente, e há uma expectativa de que nesse ritmo seja possível, ainda hoje, completar essa etapa do processo que será possível permitir o transporte dos corpos para o Brasil”, disse. A identificação está sendo feita através das imagens dos passaportes das vítimas. ”Em um primeiro momento, se pensava que seria preciso a presença de familiares para ajudar na identificação dos corpos. As condições em que o acidente ocorreu que permitiram que os corpos fossem recuperados em estado de fácil reconhecimento. Junto com o fato de que a polícia federal brasileira já trouxe para Medellín as fichas datiloscópicas de todos os brasileiros, o que permite o processo de identificação por digital, o que torna mais fácil e possa prescindir dessa etapa tão traumática que é o familiar reconhecer seu ente querido em circunstâncias tão trágicas”, disse. Sobrevivente do vôo revela que luzes apagaram antes da queda e que sentiu a pancada. O embaixador disse ainda que funcionários da embaixada em Bogotá estão prestando apoio aos familiares das vítimas fatais e dos quatro brasileiros sobreviventes do acidente, que aconteceu na madrugada da última terça-feira.
O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio e a vaquejada – e suas respectivas expressões artístico-culturais – à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. De acordo com o texto, consideram-se patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio, a vaquejada e expressões decorrentes, como: “montarias; provas de laço; apartação; bulldog; provas de rédeas; provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning; paleteadas; e outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz”. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30/11).
Termina nesta quinta (1º) o prazo para o eleitor justificar a ausência no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizado em 2 de outubro. A justificativa poderá ser apresentada por meio do ‘Sistema Justifica’, ferramenta online implantada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o objetivo de dar maior comodidade ao atendimento do eleitor que deixou de votar. Para utilizar o sistema, o cidadão deverá informar nome completo, número do título de eleitor, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar e nem justificar o voto no dia da eleição. No sistema, é obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade, como um atestado médico, comprovante de passagens. Feito isso, a ferramenta enviará o requerimento diretamente para o cartório da Zona Eleitoral pertinente. Por fim, o eleitor receberá número de protocolo para consultar o andamento do seu requerimento. O acesso poderá ser feito pelo site do TRE-BA. O interessado deverá consultar o menu principal e seguir o caminho: eleitor > justificativa eleitoral > Sistema Justifica e preencher o formulário. Mas atenção: o Sistema Justifica poderá ser utilizado apenas pelos eleitores baianos. Eleitores de outros estados deverão consultar seus respectivos cartórios eleitorais. É importante lembrar que, para o eleitor que não votou no 2º turno, realizado em 30 de outubro, o prazo para apresentar a justificativa será encerrado no dia 29 de dezembro. Na Bahia, apenas o município de Vitória da Conquista realizou novo turno do pleito municipal. O eleitor que, por algum motivo, não conseguir acessar o ‘Sistema Justifica’, poderá preencher, em formato online, o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral. É possível também imprimir o requerimento (formato pdf) e preencher manualmente. Nos dois casos, o eleitor precisará entregar o documento no cartório da zona eleitoral a que pertence. Caso prefira, o cidadão poderá solicitar o requerimento diretamente ao seu cartório eleitoral. O eleitor que não votar e não justificar voto por três eleições consecutivas poderá ter o título cancelado e, após seis anos, excluído do cadastro eleitoral.
A Aeronáutica Civil da Colômbia acaba de informar que 72 corpos já foram retirados dos destroços da aeronave que levava a delegação da Chapecoense. A entidade confirmou ainda que há 75 vítimas fatais no acidente e seis sobreviventes. As informações são da Agência ANSA. Segundo divulgou a entidade em nota, há 150 pessoas envolvidas na busca e resgate das vítimas que ”trabalham continuamente para facilitar a recuperação dos corpos”.
Após a Polícia Militar (PM) dispersar o protesto de estudantes que ocupavam o gramado em frente ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (29/11), os manifestante seguiram pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Museu Nacional. Durante o percurso, a polícia seguiu ”empurrando” os manifestante em direção à Rodoviária de Brasília em uma tentativa de dispersar o grupo. Bombas de gás lacrimogênio foram disparadas e um carro que estava estacionado em frente à Catedral Metropolitana foi incendiado. O Corpo de Bombeiros esteve no local para apagar o fogo do carro e das barricadas que tinham sido montadas pelos manifestantes. Durante o percurso, os estudantes derrubaram banheiros químicos que estavam no trajeto e tentaram bloquear a pista. O trânsito no local foi interrompido, segundo a Agência Brasil.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Marcelo Nilo (PSL), confirmou nesta terça-feira (29/11) que será candidato a um sexto mandato à frente da Casa. ”Sou candidato a presidência da Assembleia Legislativa de minha terra. Não considerava mais a possibilidade de permanecer à frente do cargo, porém o homem público não se pertence”, disse o parlamentar. ”Aceitei a conclamação dos meus pares para buscar essa nova investidura não como um fardo, mas com a responsabilidade de um parlamentar consciente da gravidade do momento político, econômico e social que vivemos – em que a experiência, seriedade e transparência são atributos importantes para que a Bahia se distancie do quadro caótico de outros estados e persista na bisca do desenvolvimento com justiça social”, completou. Nilo assumiu o compromisso de ”persistir na postura de magistrado, garantindo às forças políticas aqui representadas o espaço proporcional ao que foi determinado pelas urnas”. ”Ninguém é, ou deixa de ser candidato à presidência da Assembleia Legislativa por mera vontade ou vaidade. Circunstâncias, as mais diversas, subordinam projetos. Eu achava, modestamente, que os avanços republicanos registrados nos últimos dois anos seriam suficientes para o meu retorno ao plenário, à tribuna, de onde sempre defendi as minhas convicções, mas ouvi as ponderações da maioria dos parlamentares que me colocam, mais uma vez, candidato a presidente do Legislativo da Bahia”, justificou. Para o próximo biênio, Nilo prometeu promover austeridade e transparência, além de manter o respeito às manifestações das oposições. ”Não existe democracia sem a garantia dos direitos da minoria por parte do bloco majoritário”, concluiu. Com informações do Bahia Notícias
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (29/11), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto, que limita os gastos públicos: 61 senadores votaram a favor e 14 foram contrários. A matéria será submetida a uma segunda votação. No início da sessão, na tarde de hoje, os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da queda do avião que levava a delegação da Chapecoense para disputar a final da Copa Sul-Americana, na Colômbia. Setenta e uma pessoas morreram no acidente ocorrido na madrugada de hoje. Durante a discussão da matéria, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), autor do parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), defendeu a PEC e rebateu as críticas de que a proposta vai provocar a redução das verbas para as áreas da saúde e da educação. “Em relação à saúde, o novo regime fiscal elevará o piso já em 2017 de 13,7% da Receita Corrente Líquida para 15%. […] Já em relação à educação, haverá garantia da manutenção do piso. Para 2017, o piso será aquele previsto no art. 212 da Constituição Federal, de 18% da arrecadação de impostos. A partir daí, tal como ocorrerá com o piso dos gastos da saúde, os valores serão corrigidos pela inflação, garantindo os seus valores reais”. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou o projeto. “Se nós não fôssemos reduzir recursos para a saúde e para a educação, não precisaríamos mexer na Constituição. [Com essa PEC] vamos congelar em um primeiro momento e, depois, se a economia voltar a crescer, o que for de crescimento não vai mais proporcionalmente para a saúde e para a educação; vai para outras despesas, para as despesas financeiras, para as despesas com juros, que consumiram, só em 2015, mais de R$400 bilhões. Não é possível um país ter isso de prioridade”. Anteriormente, a PEC tramitou na Câmara. Em 10 de outubro, a matéria foi aprovada em primeiro turno, com 366 votos favoráveis, 111 contrários e duas abstenções. Quinze dias depois, a proposta passou por uma segunda votação, como determina a legislação, sendo novamente aprovada. Foram 359 votos a favor, 116 contra e duas abstenções.
Protesto em frente ao Congresso
Enquanto senadores debatiam sobre o projeto, cerca de 10 mil pessoas, segundo estimativa da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, se reuniram no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para protestar contra a aprovação da PEC. Participaram do ato estudantes, representantes de centrais sindicais, de movimentos de trabalhadores sem-terra e de organizações ligadas às universidades federais, além de grupos indígenas.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30/11), o projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16), que prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo. A matéria, aprovada por 450 votos a 1, será enviada ao Senado. De acordo com o texto, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o caixa dois eleitoral é caracterizado como o ato de arrecadar, receber ou gastar recursos de forma paralela à contabilidade exigida pela lei eleitoral. A pena será de reclusão de 2 a 5 anos e multa. Se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária, a pena é aumentada de um terço. O eleitor que negociar seu voto ou propor a negociação com candidato ou seu representante em troca de dinheiro ou qualquer outra vantagem será sujeito a pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa. Vários crimes serão enquadrados como hediondos se a vantagem do criminoso ou o prejuízo para a administração pública for igual ou superior a 10 mil salários mínimos vigentes à época do fato. Incluem-se nesse caso o peculato, a inserção de dados falsos em sistemas de informações, a concussão, o excesso de exação qualificado pelo desvio, a corrupção passiva, a corrupção ativa e a corrupção ativa em transação comercial internacional.
Juízes e promotores
A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.
Divulgação de opinião
No caso dos magistrados, também constituirão crimes de responsabilidade proferir julgamento quando, por lei, deva se considerar impedido; e expressar por meios de comunicação opinião sobre processo em julgamento. A pena será de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Qualquer cidadão poderá representar contra magistrado perante o tribunal ao qual está subordinado. Se o Ministério Público não apresentar a ação pública no prazo legal, o lesado pelo ato poderá oferecer queixa subsidiária, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações da sociedade civil constituídas há mais de um ano para defender os direitos humanos ou liberdades civis.
Ministério Público
Entre os outros atos que poderão ensejar ação por crime de responsabilidade contra membros do Ministério Público destacam-se a instauração de procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e a manifestação de opinião, por qualquer meio de comunicação, sobre processo pendente de atuação do Ministério Público ou juízo depreciativo sobre manifestações funcionais. A pena e a forma de apresentação da queixa seguem as mesmas regras estipuladas para o crime atribuível ao magistrado. Leia na íntegra
Após quase três horas do início das manifestações cotra a PEC do Teto dos Gastos Públicos, o clima ainda é de tensão e de confronto entre policiais militares e manifestantes na Esplanada dos Ministérios.Grupos de manifestantes atearam fogo em banheiros químicos e se reagruparam nos arredores da Biblioteca Nacional e do Museu da República, próximo da rodoviária, onde fizeram nova barricada. Muitos buscaram se proteger nos ônibus que trouxeram as comitivas que participam dos protestos, enquanto outros se dispersaram em direção à Estação Rodoviária.A Polícia Militar reforçou o contingente com integrantes do Batalhão de Choque e um helicóptero da corporação continua sobrevoando o local. Até o momento, não há novas informações sobre detenções.Durante a manifestação, o Ministério da Educação (MEC) foi invadido e depredado por um grupo de 50 a 100 pessoas, algumas encapuzadas, segundo relatos da assessoria de imprensa do órgão. Os manifestantes tocaram fogo em pneus, no lixo, quebraram as entradas do ministério e caixas eletrônicos. De acordo com a assessoria, o grupo usou barras de ferro e pedras e alguns tinham coquetel molotov. Eles subiram até o segundo andar do prédio. A Polícia Militar evacuou o edifício e alguns manifestantes foram presos. A PM ainda não se manifestou sobre o ocorrido. Em nota, o ministro da Educação, Mendonça Filho, condenou ”de forma veemente os fatos ocorridos hoje na Esplanada dos Ministérios, particularmente no MEC”. ”Os servidores do ministério viveram um clima de terror. Isso é inaceitável. Como democrata que sou, entendo o direito de protesto, mas de forma civilizada, respeitando o direito de ir e ir. O que vimos hoje foram atos de violência e vandalismo contra os servidores públicos e contra o patrimônio”,disse.
Um dos sobreviventes da tragédia com o voo da Chapecoense, o boliviano Erwin Tumiri contou que escapou da morte seguindo um protocolo simples de segurança no caso de acidentes aéreos. Tripulante da aeronave, ele contou que ficou em posição fetal, com uma mala entre as pernas, o que amenizou o impacto que seu corpo sofreu com a queda. ”Sobrevivi porque segui todos os protocolos de segurança. Com a situação de pânico, muitos se levantaram dos assentos e começaram a gritar. Coloquei umas malas entre as pernas e fiquei na posição fetal, recomendada para acidentes”, disse ele ao jornal boliviano La Razón. Além de Erwin, outro membro da tripulação sobreviveu – a assistente de bordo Ximena Suárez, também boliviana. Os pilotos Miguel Quiroga, Ovar Goitia e Sisy Arias, além dos tripulantes Rommel Vacaflores, Alex Quispe, Gustavo Encinas e Angel Lugo morreram no acidente. Ao todo, 71 pessoas morreram, incluindo atletas, técnico e dirigentes da Chapecoense e dezenas de jornalistas. O grupo seguia para a Colômbia para o primeiro jogo do time catarinense pela final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional.
O Grêmio se movimenta para agir em solidariedade à Chapecoense, após a queda do avião que transportava a delegação do clube rumo ao primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana, na madrugada desta terça-feira, na região da Antioquia, na Colômbia. O Tricolor sugere que as demais equipes da Série A se mobilizem e emprestem gratuitamente atletas à Chape para o Brasileirão de 2017. A tragédia deixou 75 mortos e seis feridos. De acordo com o vice de futebol Adalberto Preis, a ideia foi repassada ao presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, para que seja discutida entre os demais clubes ao término da temporada. ”Eu imaginava, sempre, a possibilidade nesses cenários que alguma equipe pudesse fornecer esse tipo de situação, pelo menos do elenco principal. Isso aconteceu, infelizmente. A Chape provavelmente não terá condições de contratar jogadores para nível de Série A. Então a ideia é que, em solidariedade, todas as equipes emprestem um jogador à Chapecoense gratuitamente. Um ou dois. Até que a Chapecoense possa se reconstruir”, afirmou o dirigente à RBS TV.
O goleiro Jackson Follmann teve a perna amputada depois do acidente com o avião da Chapecoense, que aconteceu na noite desta segunda-feira (28). A informação foi confirmada pelo médico Guillermo Molina, do hospital San Juan de Dios. O jogador do clube catarinense foi um dos seis sobreviventes da tragédia. Também estão com vida os jogadores Neto e Alan Ruschel, o jornalista Rafael Henzel e os comissários de bordo Erwin Tumiri e Ximena Suarez. O goleiro Danilo foi socorrido com vida, mas não resistiu aos ferimentos. A aeronave levava a delegação da Chapecoense e jornalistas até a cidade de Medellín, na Colômbia, onde a equipe disputaria a final da Copa Sul Americana nesta quarta-feira (30). ”Em um acidente de avião, você sabe que a chance de sobrevivência é praticamente zero. Então, ele estar entre os sobreviventes é um milagre de Deus”, disse o pai do atleta, Paulo Follmann, em entrevista ao G1.
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou na tarde desta segunda-feira (28/11) um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A solicitação tem como base uma suposta interferência do presidente em favor de interesse pessoal do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima. A tese da representação é que Temer cometeu crime de responsabilidade, mesma infração que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A abertura de um processo depende de decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele já afirmou que não vê motivo para isso. O pedido é resultado do episódio que culminou com os pedidos de demissão de Marcelo Calero da Secretaria da Cultura e de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo. Calero acusou Geddel de ter feito pressão para que o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado ao Ministério da Cultura, liberasse a obra de um edifício, no centro histórico de Salvador, no qual o ministro tem um apartamento. Em depoimento voluntário à Polícia Federal, Calero disse ter sido ”enquadrado” por Michel Temer a fim de encontrar ”uma saída” para o impasse com Geddel. O ex-ministro também afirmou ter gravado conversas com Temer e outras autoridades do governo. Em entrevista concedida neste domingo (28) no Palácio do Planalto, Temer disse que um ministro gravar o presidente da República é ”indigno” e ”gravíssimo”. Ele nega ter interferido em favor de interesse pessoal de Geddel e diz que apenas arbitrou um conflito entre ministros. Em entrevista ao ”Fantástico”, Calero disse ter feito a gravação por telefone de uma conversa ”protocolar” com o presidente.
